Entenda a discussão sobre IOF no Congresso e uma vez que ela afeta seus investimentos

Parece uma discussão distante em meio ao turbulento junho que acometeu os mercados, mas a retomada do imbróglio fiscal e a confirmação do racha entre Congresso e Planalto elevou o risco de investir por cá.

• Assim, o Ibovespa caiu 1% e fechou a sessão nos 135.767 pontos. Na semana, acumula perdas de 0,98% e, no mês de junho, a carteira está em baixa de 0,92%. Desde o primórdio deste ano, a valorização do índice recuou a 12,87% hoje.

Somada à frágil trégua negociada entre Israel e Irã, agora se soma, no envolvente doméstico, a discussão sobre as contas públicas e quais manobras o governo precisará (e poderá) fazer para atingir a meta estipulada no tórax fiscal.

• Das 84 ações que fazem segmento do Ibovespa atualmente, 73 caíram nesta sessão.

• A carteira do Ibovespa movimentou R$ 13,8 bilhões hoje, aquém da média diária dos últimos 12 meses, de R$ 16,6 bilhões.

Se passar na votação da Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025 ainda vai ser votado no Senado. Só logo, se revalidado na segunda Lar legislativa, o decreto governamental que elevou o IOF realmente deixa de valer.

Com o Senado liderado por Davi Alcolumbre (União-AP), a guia do governo Lula é certa. O senador já manifestou intenção de pautar o PDL ainda hoje.

A grande questão para o mercado financeiro é que a falta de pronunciação entre Planalto e Congresso faz escalar as desconfianças de que o governo conseguirá encontrar uma solução para as contas públicas deste ano. E, se encontrar, que saídas seriam essas?

• A taxa de Repositório Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2026 saiu de 14,94% para 14,95% ao ano. Prêmios em contratos de limitado prazo estão mais ligados às expectativas dos investidores para a Selic.
• No médio prazo, os retornos da taxa para janeiro de 2029 foram de 13,33% para 13,41%ao ano.
• Já para janeiro de 2036, a taxa subiu de 13,61% para 13,66% ao ano. Vencimentos com prazos mais longos refletem uma maior preocupação com calote do governo.

Enquanto o cerco se fecha em torno de Lula e seus ministros, alguma coisa é visível para o investidor brasílico: a situação para investir em renda variável no Brasil está cada vez mais difícil. Com juros altos e risco de volta às alturas, além das incertezas no exterior, os ativos domésticos precisam entregar retornos agora ainda mais elevados para compensarem a volatilidade intensa.

Já os rentistas de plantão, que preferem alocar seu verba no Tesouro, podem esperar a escalada das taxas no curtíssimo prazo. Porém nem mesmo os títulos de renda fixa escaparão aos intensos solavancos no mercado secundário.

Mas o horizonte permanece incerto. Tanto para o país quanto para os ativos locais.

• Assim, por mais um dia, mesmo com o consolação lá fora, por cá o dólar mercantil escalou contra o real. A subida foi de 0,63%, a R$ 5,55. Na semana, a moeda americana valorizou 0,52%. No mês de junho, ainda está em queda, de 2,88%. Desde o início do ano, ficou muro de 10% mais barata para o brasílico.

Sem o base do Congresso para as mudanças no IOF, as alíquotas voltam aos patamares em que estavam lá detrás, antes de todo esse imbróglio estrear.

Agora, parecem cada vez maiores as chances de os parlamentares também rejeitarem as medidas propostas na Medida Provisória apresentada neste mês para acalmar os apertos no IOF.

Para o investidor, poderiam ser problemas a menos. Com a derrubada da proposta, a isenção em LCIs, LCAs, CRIs e CRAs é mantida. O imposto retrocessivo segue valendo na renda fixa, o que privilegia investidores que seguram as posições nos títulos. Também em fundos e ações as alíquotas seguem menores, a 15% em vez dos 17,5% estabelecidos no texto original da MP.

Mas outro (grande) problema surge desse cenário: uma vez que o governo federalista vai fechar as contas neste ano. Isso porque, basicamente, o Congresso está encurralando o Planalto.

• Para lastrar as contas públicas e fazer as contas do governo meão se enquadrarem na orquestra de tolerância prevista no tórax fiscal, o governo precisará trinchar gastos.

Porém, se não o fez até agora, é sinal de que a resistência dentro do próprio governo é imensa. Não exclusivamente isso, uma vez que a margem também é pequena. Das despesas que a União tem hoje, 93% são não discricionárias – isto é, são obrigatórias, com cumprimento previsto por leis.

Desses 7%, de onde sairia o que o governo precisa para fechar as contas com um déficit de muro de R$ 28 bilhões na margem de tolerância? De contrato com estimativas do próprio Planalto, ainda faltam R$ 12 bilhões para chegar lá.

• Se, por um lado, o Congresso cede às pressões de grupos de interesses e forma uma barreira ao aumento de tributações – sejam sobre ricos, super ricos, classe média, empresários, bets ou outras empresas -; por outro, não abre mão de suas emendas parlamentares, que abocanham muro de R$ 60 bilhões do Orçamento para 2025.

Nesse cabo de guerra, está dada a largada para um vale tudo.

O Planalto pode retaliar o Congresso justamente nas emendas. Nesse jogo, tem o Judiciário mais ao seu lado do que contra si. E enquanto o racha entre os poderes aumenta, sobe o termômetro de risco do país e menor fica o espaço para uma reforma fiscal mais séria.

“E uma vez que ficam os ativos domésticos em meio a tudo isso?”, o investidor pode se perguntar. Pois logo é melhor estreitar os cintos, porque há mais turbulência à vista no mercado brasílico.