Haddad veta passagem aérea na classe executiva para políticos

“Ficam suspensos os processos de contratação em tramitação que acarretem despesas para o ano de 2025”, informa a portaria sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o tirocínio de 2025 no contextura do Ministério da Herdade que foi publicada nesta segunda-feira (07) no Quotidiano Solene da União (DOU).

Ainda de congraçamento com a portaria, estão suspensos os atendimentos de demandas que envolvam o uso de recursos orçamentários para a sua realização relacionadas à: adequação de leiaute; realização de eventos; compra de assinaturas digitais de agências de notícias; ativação de posto de trabalho terceirizado; ativação de posto de estágio remunerado; compra de bens e mobiliário; realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas; ativação de serviço de telefonia traste; e realização de treinamento e capacitação de servidores.

A medida não se aplica, no entanto, às demandas que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade; e com nota de crédito emitidas.

No caso da suspensão de emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva, a regra não se aplica às passagens aéreas destinadas ao deslocamento do Ministro de Estado da Herdade.

“O subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, em decisão conjunta, considerando os aspectos de relevância e urgência, poderão autorizar o prosseguimento das demandas relacionadas às suspensões previstas”, informa a portaria.

Nascente teor foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor Econômico.