Incerteza sobre MP 1303 reacende no mercado susto de descontrole das contas públicas

• O Ibovespa fechou em queda de 1,57%, aos 141.356 pontos, maior recuo desde o dia 19 de agosto, quando o índice cedeu 2,10%. Na semana, perde 1,97% e, no mês, cai 3,34%. No amontoado do ano, os ganhos foram reduzidos para 17,52%.

• O sentimento generalizado de aversão ao risco derrubou 74 ações das 82 do Ibovespa. Somente oito encerraram a sessão no campo positivo.

O texto da Medida Provisória (MP) 1303, elaborado porquê escolha ao aumento do IOF, deveria ser visto pelo mercado porquê um sinal de compromisso do governo com as contas públicas. Mas o resultado até agora tem sido o oposto.

Pela manhã, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou uma novidade versão do parecer, retirando o aumento de alíquota sobre empresas de apostas online e mantendo as isenções sobre LCIs e LCAs. Com essa mudança, a estimativa de arrecadação caiu de R$ 20 bilhões para murado de R$ 17 bilhões.

A reação negativa foi imediata na rombo do mercado e se estendeu ao longo do pregão até o fechamento desta terça-feira. Por fim, o risco fiscal é um velho fantasma da economia brasileira, que costuma manar quando há sensação de falta de responsabilidade fiscal.

Trocando em miúdos, quando o governo sinaliza que pode gastar mais do que arrecada, os investidores passam a enxergar um risco maior, diante da possibilidade de que o país tenha dificuldade para honrar suas dívidas no horizonte.

Somado a isso, a votação da MP, que estava prevista para a manhã de hoje, foi adiada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e deve ocorrer unicamente no termo do dia. Segundo Zarattini, o tardança serviria para “amadurecer o diálogo com os senadores”.

No mercado, no entanto, o diferimento soou porquê mais um sintoma de desarticulação política.

Nos bastidores, analistas lembram que a MP é peça mediano para ressarcir a repúdio de receitas com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 milénio, aprovada na semana passada.

Se a medida prescrever (o prazo é até amanhã), a arrecadação pode diminuir ainda mais, ampliando o déficit do governo e colocando em xeque o busto fiscal.

Esse sentimento de suspicácia geralmente provoca uma fuga de capital dos ativos brasileiros. Com a saída de recursos da bolsa e, inclusive, do país, o dólar tende a subir, refletindo a procura por proteção em moedas mais seguras, porquê a americana.

Assim, o mercado reage porquê sempre reagiu: vendendo ações, comprando dólar e exigindo mais prêmio para continuar apostando no Brasil.

• Foi sob esse cenário que o dólar subiu 0,75% na sessão, negociado a R$ 5,3506. Na semana, a moeda americana avança 0,28% e, no mês, ganha 0,53%. No ano, fica 13,42% mais barata frente ao real.

Ao mesmo tempo, a incerteza em relação às contas públicas faz com que o mercado exija juros mais altos para continuar financiando a dívida do governo. Isso acontece porque o investidor pede um prêmio maior para ressarcir o risco de emprestar numerário a um Estado mais “gastão”.

O resultado é uma subida generalizada nas taxas de juros futuras, que também tem efeito nos investimentos, no crédito e no consumo.

Entre as ações, empresas de consumo e varejo e serviços estiveram entre as maiores baixas do Ibovespa, refletindo o temor de que o aumento do risco fiscal atrase cortes na Selic.

• Entre as varejistas, Lojas Renner (LREN3) cedeu 5,70%, Azzas (AZZA3) perdeu 5,69%, e Natureza (NATU3) recuou 5,36%
• No setor de instrução, Yduqs (YDUQ3) caiu 4,92%, enquanto, no varejo premium, Vivara (VIVA3) recuou 4,50%.
• Já entre as companhias de construção, Cury (CURY3) perdeu 3,90%, e, no segmento de robustez e logística, Cosan (CSAN3) fechou em baixa de 3,81%.

Esses setores (varejo, construção e serviços) dependem diretamente da crédito do consumidor, do crédito e do poder de compra das famílias. Em meio à incerteza sobre o horizonte da política fiscal, o mercado voltou a esperar juros altos por mais tempo, o que reduz o gosto por risco e pressiona as ações voltadas à economia doméstica.

Procura global por proteção

A aversão ao risco não se fez presente unicamente no contexto interno. Enquanto a incerteza doméstica pressionou os preços dos ativos, o mundo também foi em procura de proteção.

Lá fora, as negociações em Washington para fechar a paralisação parcial do governo americano (“shutdown”, no termo em inglês), que já dura uma semana, continuam indefinidas.

As expectativas de que o governo dos Estados Unidos pudesse ser reaberto ontem foram frustradas em seguida o Senado rejeitar, pela quinta vez, o projeto de lei reconhecido pela Câmara americana, que previa a extensão do financiamento público até 21 de novembro.

Para que o texto avance, os republicanos precisam do base de pelo menos oito senadores democratas, número ainda distante de ser conseguido.

A paralisação já afeta a divulgação de indicadores econômicos do país, porquê o relatório de ocupação (payroll) de setembro, que deveria ter sido publicado na última sexta-feira. A falta desses dados limita a capacidade do Federalista Reserve (Fed, o banco mediano americano) de determinar a trajetória dos juros e aumenta a volatilidade nos mercados.

Essa incerteza sobre a duração do shutdown tem levado investidores ao volta do mundo a buscar ativos de proteção, porquê o ouro, que atingiu US$ 4.000 por onça pela primeira vez na história, impulsionado pela fuga de recursos de investimentos considerados mais arriscados.