Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA

​Contratos imobiliários corrigidos pela inflação geram instabilidade nos mutuários, uma vez que, de um lado, há o desenvolvimento nominal das prestações, e, de outro, a renda não aumenta necessariamente na mesma magnitude e periodicidade, o que compromete a renda disponível e aumenta o risco de inadimplência. Essa é uma das conclusões da Nota Técnica 56, produzida pelo Diretor de Regulação do Banco Medial (BC), Gilneu Vivan, que analisa o atual cenário dos contratos imobiliários no país.  

Acesse a Nota Técnica 56 cá​. 

De concórdia com o estudo, esse efeito é mais grave para os mutuários de baixa renda, que, geralmente, têm menor capacidade de poupança ou espaço no orçamento para aspirar grandes flutuações nas prestações. A diferença da dinâmica  e do descompasso, no limitado prazo, entre a variação da remuneração e a variação das prestações é mais evidente em períodos de subida inflação, podendo originar impactos significativos de comprometimento de renda desses mutuários.  

Proposta 
A nota apresenta uma proposta para ajustar as funções dos sistemas de amortização (Price e Sistema de Amortização Regular – SAC), incluindo um componente que aumenta a amortização, o que diminui a sensibilidade das prestações à inflação.   

Esse componente, adicionado na prestação, absorve os efeitos da inflação do período. Se ele for maior que a inflação, a prestação tende a reduzir nominalmente, e, se a inflação for maior que ele, a prestação aumenta no sumo pela diferença, diluído pelo prazo restante.

Assim, a abordagem proposta reduz significativamente a volatilidade da prestação nominal, e aumenta a previsibilidade da prestação e a segurança do comprometimento de renda, mesmo em períodos de subida inflação. Ou seja, mesmo em contratos corrigidos pela inflação, as prestações nominais apresentam comportamento esperado de concórdia com o sistema de amortização utilizado.   

Financiamento
A publicação da Nota Técnica 56 ocorre em um contexto de mudanças para o crédito imobiliário no país. Na sexta-feira (10/10), o BC e o Recomendação Monetário Vernáculo (CMN) anunciaram alterações no padrão de direcionamento obrigatório dos recursos dos depósitos de poupança.  

Com as medidas, espera-se uma ampliação na licença de financiamentos imobiliários e do chegada ao crédito para compra da mansão própria em condições adequadas, em privativo para famílias de menor renda não contempladas por programas habitacionais, inclusive com a adoção de outros índices de correção além da Taxa Referencial (TR), mantendo-se preservada a robustez das regras de originação dessas operações de crédito. Saiba mais sobre o novo padrão de financiamento de crédito imobiliário cá. Acesse a Nota Técnica 56 cá.