Depois Operação Carbono Oculto, BC publica regras para completar com 'contas-bolsão' irregulares

Na definição utilizada pelo Banco Mediano, as contas-bolsão são aquelas em que o cliente titular utiliza os recursos mantidos nelas para fazer pagamentos, recebimento ou compensações em nome de terceiros, muitas “com o objetivo de ocultar ou substituir obrigações financeiras desses terceiros”. No entanto, há o entendimento que levante termo engloba atividades legítimas que envolvam recebimento de recursos de terceiros, porquê em casos de eFX (pagamentos ou transferências internacionais) e marketplaces.

O uso desse tipo de conta para atividades ilícitas apareceu nas investigações de operações recentes porquê a Carbono Oculto.

Segundo o BC, as instituições autorizadas a funcionar pela mando monetária deverão fechar contas de clientes se verificarem utilização em atividades caracterizadas porquê serviços financeiros ou de pagamento “sem respaldo legítimo e em desacordo com a regulamentação vigente”.

As instituições deverão seguir critérios próprios para identificar as irregularidades e podem utilizar dados armazenados em bases públicas e privadas.

Segundo a mando monetária, a supervisão, a documentação relacionada às contas de depósitos e de pagamento finalizadas sob as hipóteses de fecho compulsório deve permanecer à disposição da mando monetária por pelo menos dez anos.

Teor publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.