CVM dos EUA cria força-tarefa para fabricar novidade regulamentação do mercado cripto

A equipe será composta por funcionários da própria sucursal reguladora, por ora comandados pelo presidente em treino Mark Uyeda. O novo nome para liderar a SEC, Paul Atkins, ainda passa pelo processo de aprovação do Congresso americano.

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“Com base em funcionários talentosos, a força-tarefa colaborará com a equipe do órgão e o público para colocar a SEC em um caminho regulatório sensato que respeite os limites da lei”, destaca o enviado.

A SEC reconheceu que, sob o comando de Gary Gensler, sua atuação para regular criptomoedas tem se restringido, basicamente, a ações de fiscalização e autuação de forma retroativa e reativa, “muitas vezes adotando interpretações legais novas e não testadas no processo” e que as decisões sobre necessidades de registros e outras soluções “têm sido ilusórias”.

“O resultado tem sido a confusão sobre o que é lítico, o que cria um envolvente hostil à inovação e é propício à fraude. A SEC pode fazer melhor”, reforça o enviado.

Ainda segundo o documento, a força-tarefa vai ajudar a SEC a “traçar linhas regulatórias claras, fornecer caminhos realistas para o registro, elaborar estruturas de divulgação sensatas e implantar recursos de realização criteriosos”.

A equipe atuará ainda fornecendo assistência técnica ao Congresso americano nas discussões legislativas sobre o mercado cripto e em conjunto com outras agências federais, incluindo a Commodity Futures Trading Commission (CFTC, que regula o mercado de futuros), estaduais e internacionais.

A promessa de Trump de atraso das normas restritivas à atuação das empresas e plataformas cripto foi um dos gatilhos que levaram o bitcoin (BTC) a renovar máximas históricas desde novembro do ano pretérito. Ontem, a poucas horas da posse, a maior criptomoeda em valor de mercado voltou a registrar novo recorde de preço, a US$ 109 milénio.

No entanto, o mercado se frustrou com o exposição de Trump que não citou criptos entre os temas de destaque de seu governo e a cotação do bitcoin recuou.

Nesta tarde, por volta de 15h50 (horário de Brasília), o mercado já reage positivamente ao enviado da SEC e o bitcoin tem subida de 3%, negociado a US$ 107 milénio, de combinação com a plataforma agregadora de dados Coingecko.