Quando começa o Desenrola Rústico, programa para a cultivação familiar renegociar dívidas?

Os descontos escalonados para liquidar ou renegociar dívidas podem chegar a mais de 90 % do valor devido e são destinados a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, em situação de inadimplência.

Conforme o ministro do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar, Paulo Teixeira, as famílias que já repactuaram as dívidas, mas tem score negativo, continuando sem chegada aos financiamentos, também terão a situação solucionada.

De um totalidade de 5,4 milhões de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, 33% têm alguma restrição para acessar o crédito rústico, seja por não pagamento de contas de luz, telefone, entre outras, seja por ter em alguma dívida oriunda do crédito rústico. Juntos, somam uma dívida de mais de R$ 19,5 bilhões, relacionada ao crédito rústico ou não. O governo diz que 69% dessas dívidas são de até R$ 10 milénio.

Outrossim, o programa prevê a desnegativação de agricultores familiares que constam em cadastros privados, porquê o Serasa. Esses agricultores poderão, mesmo com restrição cadastral, acessar um novo crédito rústico. Mais de 406 milénio agricultores estão nessa situação. Murado de 50% dessas dívidas são de até R$ 1 milénio.

“Por meio do programa, as instituições financeiras irão estabelecer condições facilitadas para liquidação e renegociação de dívidas em situação de inadimplência há mais de um ano dos agricultores familiares e das cooperativas da cultivação familiar”, diz a nota.

A participação dos agricultores familiares e das cooperativas da cultivação familiar no Desenrola Rústico será realizada por meio do portal do dedo de serviços Regularize da Procuradoria-Universal da Herdade Pátrio para os débitos inscritos na dívida ativa da União e do Banco do Brasil S.A., do Banco do Nordeste do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A. para as operações contratadas com recursos e com risco entre 2012 e 2022. O prazo de adesão será até 31 de dezembro deste ano.

Desenrola Pequenos Negócios: 120 milénio empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões

Ainda dentro das iniciativas do governo para a renegociação de dívidas, os Ministérios da Herdade e do Empreendedorismo dizem que R$ 7,5 bilhões foram renegociados entre maio e dezembro de 2024, por meio do Desenrola Pequenos Negócios. A iniciativa ofereceu descontos entre 20% até 95%.

Mais de 120 milénio microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte acessaram o programa.

“A renegociação foi conduzida diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para que bancos oferecessem condições vantajosas a empresas inadimplentes”, dizem as pastas.

O programa Desenrola Brasil, por sua vez, encerrado em maio de 2024, atingiu mais de 15 milhões de pessoas, totalizando R$ 53,07 bilhões em dívidas renegociadas. De maio de 2023 a março de 2024, os inadimplentes caíram de 25,237 milhões para 23,053 milhões, segundo balanço final divulgado pelo Ministério da Herdade