Haddad confirma aumento no IOF: entenda o que muda

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No entanto, horas depois de preceituar a elevação do imposto nessas operações, o governo recuou e revogou secção dos aumentos. No perfil do Ministério da Quinta no X, idoso Twitter, a pasta informou que as aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas em vez de sofrerem a cobrança de uma alíquota de 3,5%. Ou por outra, as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos seguirão com a alíquota de 1,1% e não de 3,5%, uma vez que anunciado anteriormente.

O IOF é um tributo federalista presente em diversas transações financeiras, uma vez que operações de crédito, câmbio (uma vez que compra de moeda estrangeira), seguro, ou investimentos em títulos ou valores mobiliários. A cobrança, porém, varia de tratado com o tipo de operação. Com o decreto presidencial, as alíquotas ficarão assim:

• Uma alíquota de 0,95% na contratação, incidente sobre o valor totalidade do crédito para empresas (com exceção do Simples);
• Uma alíquota de 0,38% na contratação, incidente sobre o valor totalidade do crédito para empresas do Simples;
• Um valor suplementar quotidiano de 0,0082% por dia para empresas de forma universal;
• Um valor suplementar quotidiano de 0,00274% por dia para empresas do Simples;
• Planos de VGBL, de previdência complementar, com aportes mensais supra de R$ 50 milénio passarão a ter uma alíquota de 5%;
• IOF sobre cartões de crédito e débito internacional, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais, empréstimos externos de limitado prazo e aplicações financeiras será de 3,5%;
• Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, uma vez que era antes da novidade regra anunciada ontem. Alem disso, remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota anterior de 1,1%.

O mercado financeiro já aguardava a unificação da alíquota sobre câmbio de 3,5%. “É uma medida que vai impactar muito fortemente quem faz essas negociações internacionais, principalmente pessoas físicas”, comenta Caique Stein Laguna, técnico de investimentos offshore na Blue3 Investimentos.

A alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrada sobre transações com cartões de crédito no exterior, que estava em vigor desde 2 de janeiro, era de 3,38%, conforme previsto em cronograma definido em 2022. Decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) previa uma redução progressiva do imposto a partir de 2023, até zerá-lo em 2028. Agora, isso muda, passando a valer a alíquota de 3,5% por atgé 2029.

“Antes da mudança, os bancos e corretoras podem trabalhar na filete de 0,38% em cima do valor totalidade quando a gente fala de câmbio para investimentos, e de 1,1% de IOF para compra de moeda estrangeira em remessa para a conta bancária de pessoa física no exterior (de mesma titularidade) e para poder usar num cartão internacional. Subindo para 3,5% vai mudar muita coisa”, complementa Laguna, da Blue3 Investimentos.

Marcio Riauba, líder da Mesa de Operações da StoneX Banco de Câmbio, acrescenta que a elevação da alíquota do IOF pode espantar investidores do país pela subida fardo tributária além do encarecimento das operações financeiras.

Vinícius Pimenta Seixas, sócio do escritório Pinho Neto Advogados, também ressalta uma vez que os rumos do IOF podem influenciar a manutenção de recursos externos no Brasil.

“Quando, por exemplo, tínhamos alíquota do IOF crédito sobre operações de empréstimo que vinham de fora para o Brasil, você garantia que só teria recta à alíquota zero os empréstimos que permanecessem no Brasil por um prazo predeterminado. Ou seja, você estimulava que secção dos recursos que eram provenientes de fora para o Brasil, em relações de creditícias, tinham que permanecer em determinado período no país para ter isenção”, diz.

Riauba esclarece que ainda é precoce declarar qualquer posicionamento quanto as tendências futuras, porém o “evidente é que o tema é relevante e trará bastante volatilidade, não só para o câmbio, mas também para Bolsa e juros futuros”, complementa .

Na bolsa, aliás, o impacto foi subitâneo, com a taxa do dólar atingindo o menor nível da sessão, tocando a taxa de R$ 5,5954. O bom humor no entanto, não se sustentou por muito tempo. O Ibovespa, principal índice das bolsa, virou para o campo negativo. “A percepção de que o governo quer ampliar as despesas para melhorar sua popularidade e tentar lastrar as contas com aumento de receita fez voltar o mesmo sentimento quanto ao tema fiscal que fez o câmbio cruzar a fronteira dos R$ 6 no pretérito recente”, pontua o técnico da StoneX Banco de Câmbio.

O decreto também prevê que o IOF sobre empréstimo extrínseco de até 364 dias será de 3,5%, assim uma vez que operações de câmbio não especificadas será de 0,38% na ingresso e 3,5% na saída. Mais uma novidade é que cooperativas tomadoras de crédito com operações supra de R$ 100 milhões por ano terão tributação de IOF uma vez que empresas em universal. O Governo afirma que, em conjunto, os ajustes no IOF podem gerar impacto na arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Por que os rumos do IOF são importantes para o consumidor?

Porquê o IOF é um imposto que incide em todas as operações financeiras, uma vez que operações de crédito, contratação de seguros e investimentos, mudanças trazem impactos diretos e indiretos.

A função fiscal é recepcionar recursos para o governo federalista. Toda vez que se aumenta o IOF, aumenta a arrecadação. Enquanto a função extrafiscal (regulatória) induz determinados comportamentos econômicos, uma vez que incentivar ou desestimular o consumo, incentivar ou desestimular o crédito, incentivar ou desestimular remessa de recursos para fora.

Mas, mesmo que não seja um consumidor que tome o crédito na ponta, que não entre no rotativo do cartão ou não faça parcelamento com juros, ele também pode sentir o peso de operações mais caras. “Se as empresas nas quais ele consome tomam esse crédito, o dispêndio de operação do negócio fica mais dispendioso. Portanto, o dispêndio para o consumidor fica mais dispendioso também tendo em vista que esses custos são repassados”, explica Fabrício Winter, consultor e sócio da Fábrica de Fintechs, empresa especializada no mercado de cartões.

Pelas novas regras, as operações de crédito (empréstimos e financiamentos) para empresas ficam assim:

• ANTES:
• 0,38% na contratação
• 0,0041% ao dia
• Teto de 1,88% ao ano

• COMO FICA AGORA:
• 0,95% na contratação
• 0,0082% ao dia
• Teto de 3,95% ao ano