CVM diz ‘enxugar gelo’ no combate a investimentos não regulados porquê CFD e Forex

“Oferta de produtos não regulados sempre existiu, mas à medida que houve um aprofundamento das relações das pessoas com a internet, com as redes sociais, a possibilidade de se ofertar produtos não regulados, não registrados, explodiu”, disse.

Na semana passada, o Valor Investe publicou uma material que conta que os CFDs estão preocupando o mercado financeiro e a CVM. Os CFDs são investimentos que parecem ser uma moeda, uma criptomoeda ou uma ação, mas não são. Eles são vendidos por plataformas de investimentos estrangeiras, mas estão se popularizando no país por meio de influenciadores digitais. Também na semana passada, a CVM divulgou um vídeo alertando sobre CFDs e o Forex.

Em pintura no 5º Congresso Brasílico de Internet em Brasília, Copola foi questionada sobre a atuação das bets e apontou que depois da pandemia se criou um perfil de investidor dissemelhante. Segundo ela, esse perfil procura uma experiência de “gameficação” e isso se traduziu em um “aumento exponencial” das bets.

A diretora destacou que esse fenômeno não envolve unicamente as bets, mas também “antigas plataformas de Forex, que voltaram totalmente repaginadas”, plataformas de CFD e outros produtos não registrados no Brasil, mas que são “livremente ofertados” para o investidor brasílico, segundo ela.

Em um documento de 2024 sobre alertas de CFD e Forex, a CVM explicou que os CFDs são derivativos “que permitem a especulação da variação de preços de índices, ações, moedas, ETFs, commodities, criptomoedas, dentre outros”. Segundo esse documento, o CFD se aproxima de um contrato porvir, mas não possui vencimento, padronização, não é negociado em mercado regulado de Bolsa e, por não estar sujeito à fiscalização de reguladores brasileiros, não tem proteções previstas em operações regulares.

Já o Forex é porquê é espargido o mercado de CFDs para moedas estrangeiras. Segundo o mesmo documento, porquê as cotações de moedas variam livremente, o mercado de Forex tem propriedade de “subida volatilidade” e é considerando de cimalha risco.

Copola explicou que esses produtos são ofertados em plataformas e redes sociais. A diretora ainda apontou que a CVM tem um mecanismo de “stop order”, uma medida cautelar que determina a paragem de uma conduta e impõe uma multa diária se a conduta continuar. Segundo a diretora, essas medidas de repressão, com a stop order, “para esse tipo de ofertante são absolutamente inócuas” porque esses ofertantes acabam por fechar a plataforma e abrem outra. “A gente está, no que diz saudação a essa conduta em privado, enxugando gelo todos os dias”, disse.

Segundo a diretora, a única forma que a CVM tem para tratar o problema e proteger o investidor é fazer uma abordagem multidisciplinar. Copola destacou que a CVM tem conversado com associações de classe para tentar fazer um controle do lado do pagamento ao lado do controle de oferta. “Essas atividades ilícitas raramente conseguem ser combatidas só com um tiro, a gente precisa unir forças”.

Leste teor foi originalmente publicado no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.