CVM permite que FIIs e Fiagros recomprem suas próprias cotas

A discussão entre os gestores dessas classes de fundo ganhou força nos últimos meses, depois que o valor das cotas começou a desabar com força. Hoje, a diferença entre o valor patrimonial e o de mercado dos FIIs, por exemplo, chega a 50%. As maiores desvalorizações aconteceram no setor de escritórios.

As companhias abertas usam o recurso da recompra principalmente quando consideram que suas ações estão subvalorizadas, e o procedimento funciona porquê uma espécie de prova de crédito ao mercado. É preciso seguir várias regras, porquê definir o prazo e a quantidade de ações que serão retiradas de livre circulação.

Para os FIIs e Fiagros, porém, ainda não se sabe porquê serão as condições. Os detalhes só serão conhecidos quando trespassar a ata completa com a íntegra da decisão, o que tem prazo de até 30 dias para intercorrer.

A consulta sobre a possibilidade de recompra das próprias cotas por FII ou Fiagro, por meio de Oferta Pública Voluntária de Obtenção – OPAC, foi feita à CVM pelo Banco J.Safra. O colegiado acompanhou o entendimento da dimensão técnica por unanimidade.

Participaram da reunião o presidente da autonomia, João Pedro Promanação, e os diretores Otto Lobo, João Accioly e Marina Copola.

Segundo Thiago Giantomassi, sócio das áreas de Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições do Demarest Advogados, o mercado se movimentou para obter a visão da CVM sobre o ponto porque em fundos a regulamentação não é uniforme e, em FII e Fiagro, há também restrição na lei para emprego de recursos na obtenção das cotas.

“O colegiado se manifestou favoravelmente e os detalhes da decisão devem trespassar em breve, mas é provável que a visão favorável exija, com a obtenção, o cancelamento das cotas em tesouraria pelo FII e Fiagro”, comenta Giantomassi.

Teor publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.