Com aumento do IOF, vale a pena remunerar com Pix em viagens internacionais?

Queridinho vernáculo, o Pix já está em solo estrangeiro e facilita o pagamento de turistas brasileiros que viajam para o exterior por iniciativa de algumas fintechs que já oferecem soluções que se utilizam do Pix porquê meio de pagamento para remessas internacionais. Nessas estruturas, o cliente paga via Pix em reais, e a fintech, atuando porquê instituição autorizada, realiza a conversão cambial e a remessa para o exterior. Logo, porquê se trata de uma operação formal de câmbio, incide o IOF.

“Embora o Pix facilite a experiência do usuário e reduza custos operacionais, ele não elimina a incidência tributária nem altera o regime jurídico das transferências internacionais. O progressão do Pix porquê instrumento cross-border [transferências internacionais] depende da evolução regulatória, tanto para viabilizar maior eficiência quanto para definir com transparência o tratamento tributário dessas operações”, pontua João Promanação, sócio da extensão bancária e de fintech do CSMV Advogados.

Ainda assim, usar a modalidade para pagamentos internacionais é financeiramente mais vantajoso do que utilizar cartão de crédito internacional, argumenta Alex Hoffmann, CEO e cofundador da PagBrasil, empresa de tecnologia especializada em pagamentos digitais.

“O Pix Internacional possui um spread (margem na conversão de moeda) menor do que a média dos outros canais. O uso do cartão de crédito no exterior e a compra de numerário em espécie possuem um spread médio de 5 a 7%, enquanto para o Pix internacional a média está entre 2% e 3%. Outrossim, há o paisagem da transparência, pois o câmbio é reservado no momento da compra e o valor totalidade em reais fica visível no aplicativo do banco do comprador, antes da confirmação da transação. Em uma operação de cartão de crédito, o valor final só será confirmado no fechamento da fatura“, sustenta.

As empresas emissoras de cartões para viagens internacionais dizem que o aumento IOF anunciado pelo governo se refletirá em taxas de cartões de crédito e débito para viagens, mas defendem que os cartões de débito ainda são a melhor opção em dispêndio favor para quem viaja ao exterior (saiba mais cá).

Onde remunerar com Pix fora do Brasil?

O Braza Bank é outra instituição que faz o Pix a cruzar fronteiras. Neste caso, o banco de câmbio fez parceria com uma instituição adquirente (as que ofertam maquininhas) em Portugal, a UNICRE, para que os lojistas e o povo brasílico que vivem ou estão visitando o país possam fazer compras e, involuntariamente, efetuar o câmbio. Já a PagBrasil opera atualmente com o Pix Internacional em países da América Latina (Argentina, Uruguai, Chile, Peru e México), Europa (Portugal, Espanha e Holanda) e na Ásia (China).

Mas não é preciso ir tão longe: quem vai à Foz do Iguaçu e costuma visitar os países vizinhos — Argentina e Paraguai, já deve ter visto que diversas empresas passaram a concordar o Pix para não perder a clientela.

Segundo o Banco Medial (BC), não há dados sobre transações de Pix em território fora do Brasil porque essas transações feitas no exterior são contabilizadas porquê de dentro do Brasil. Isso acontece porque, para o Pix funcionar no exterior, é necessário que as duas pontas da transação (quem recebe e quem paga) tenham contas em instituições participantes do Pix no Brasil e conta em Real.

“”De modo mútuo, um estabelecimento do exterior pode estabelecer relação contratual com um prestador de eFX (serviço de pagamento ou transferência internacional). Esse prestador gerará o QR Code do Pix e receberá os recursos em reais, em conta mantida em qualquer participante do Pix (o próprio prestador de eFX pode ser um participante do Pix). Em um segundo momento, o prestador de eFX efetua a remessa internacional, creditando os recursos na moeda e no banco no exterior indicado pelo estabelecimento”, diz o BC.

Isso quer manifestar que a empresa de maquininha gera o QR-Code do Pix (em parceria com a instituição brasileira) que será pago pelo cliente. Posteriormente o pagamento, o empreendedor que possui a maquininha receberá o numerário já convertido para a sua moeda sítio. Nesse caso, diz o BC, o Pix é um dos estágios da transação.

Segundo Priscila Faro, gerente de Legítimo do Mercado Pago no Brasil, banco do dedo pertencente à varejista on-line Mercado Livre, essa novidade modalidade amplia os clientes que “antes os comerciantes de fora não atingiriam”. No caso do Mercado Pago, os estabelecimentos na Argentina que utilizam as maquininhas Point Smart da empresa oferecem aos clientes brasileiros a possibilidade de remunerar com Pix por QR Code.

“A gente sabe que brasílico não tem tanto esse prática de permanecer andando com muito numerário na carteira e muitas vezes está com o cartão de crédito com uma bandeira que não aceita naquele estabelecimento. Logo, ter essa possibilidade de um instrumento a mais de pagamento, também favorece o prolongamento mercantil”, aponta ela.

E porquê funciona para remunerar?

São duas etapas: primeiro, o pagamento via Pix (em real), realizado na maquininha da adquirente porquê secção da transação. Em seguida, o valor é convertido para a moeda do país de origem da compra e transferido à instituição parceria no exterior, que portanto faz o pagamento na conta do empreendedor.

• Os pagamentos com Pix, mesmo os feitos no exterior, são processados de forma instantânea. No ponto de venda — físico ou online — o consumidor brasílico escaneia um QR Code Pix disponibilizado pelo estabelecimento ou copia o código único da transação para pagamentos online via mobile. O pagamento é feito diretamente do aplicativo bancário ou da carteira do dedo do cliente.
• A empresa prestadora processa a transação em reais e realiza a conversão cambial automática, repassando o valor já convertido na moeda sítio ao negociante. A conversão de câmbio é feita no momento da compra, o que evita flutuações de moeda e traz mais transparência ao pagamento.

Para os viajantes brasileiros, controlar os gastos e reduzir os custos é a grande vantagem, sustenta Marcelo Sá, diretor de Negócios do Braza Bank. Caso o viajante opte por remunerar com cartão de crédito brasílico, o consumidor arcará com 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e um spread, que fica em torno de 5%, dependendo da instituição, o que dá pouco mais de 8% no dispêndio final. Já pelo pix na rede deles, por exemplo, o IOF será de somente 1,1% e o spread, em torno de 2,9%, o que totaliza 4%.

Para o negociante, as vantagens estão em poder vender para o público de brasileiros que viaja para o exterior de forma mais prática (com conversão automática do câmbio para a moeda sítio).

Outrossim, explica Faro, do Mercado Pago, oriente padrão permite que os comerciantes visualizem o valor da transação em pesos (no caso da empresa, que opera na Argentina), enquanto o brasílico já sabe quanto vai remunerar em reais. Segundo a empresa, a economia para o consumidor que usa o Pix deles lá fora é de muro de 20% comparado com uma transação de cartão de crédito internacional.

Por outro lado, há em quem aposte no caminho inverso. A PagBrasil lançou o Pix Roaming — movimento oposto ao Pix Internacional —. Com a vinda de estrangeiros para o Brasil, o padrão permite que os gringos paguem porquê se estivessem em seus próprios países.

• Na prática, os visitantes usam o app do banco ou carteira do dedo que já utilizam — e que são parceiros da PagBrasil —, escaneiam o QR Code do Pix gerado pelo negociante brasílico e confirmam o pagamento. Posteriormente isso, a PagBrasil faz a conversão em tempo real, mostrando a taxa de câmbio paga. O valor é debitado do saldo e o negociante recebe na moeda brasileira na hora.

Para Hoffmann, da PagBrasil, o Pix reforça a tendência global de desenvolvimento e ampliação de pagamentos conta a conta, que oferecem uma experiência instantânea, segura e menos dependentes dos esquemas de pagamento internacionais existentes e concentrados em alguns países.

Apesar desses caminhos para levar o Pix para o exterior, indagado sobre uma provável internacionalização, o Banco Medial informou que, por enquanto, está somente prospectando alternativas para o uso do Pix em transações internacionais, mas ainda não há um projecto de trabalho específico em desenvolvimento sobre o tema, nem uma previsão de início desse projecto de trabalho.