Com mais divórcios do que casamentos no Brasil, mulheres enfrentam surpresas ao dividir patrimônio

“Muitas mulheres casadas no regime de confraria de bens, dos quais patrimônio do parelha foi construído enquanto ela se dedicava ao trabalho de desvelo dos filhos e da família, se deparam com um patrimônio considerável no divórcio que sequer sabiam que existiam. Há também os casos em que o patrimônio está dividido em diferentes contas, que elas desconheciam e que com a rescisão do himeneu agora precisam ser geridas”, comenta Silvia Felipe Marzagão, sócia do escritório Silvia Felipe Marzagão e Eleonora Mattos Advogadas.

Esse “ignorância” do patrimônio se explica pelas desigualdades sociais de gênero e renda. Em um país formado por uma base de pessoas que, na maior secção das vezes, nem recebeu bens dos pais, o planejamento patrimonial não se apresentava uma vez que uma questão urgente.

“Apesar de os casais estarem conversando mais sobre moeda e possuir uma crescente preocupação com esse planejamento patrimonial, que não existia antes, o mais geral até muro de 15, 20 anos detrás era as pessoas descobrirem qual seria o regime de bens, e as consequências dele durante a vida e no pós-morte, na hora de assinar um documento no cartório”, comenta.

Separados no papel, juntos “financeiramente”

Presidenta da Percentagem Peculiar da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP e atuando há quase 20 anos em planejamento sucessório e patrimonial, além de mediação, arbitragem e divórcios litigiosos ou consensuais, Marzagão nota ainda que não são raros os episódios de divórcio em que as mulheres são coagidas a permanecerem com a vida financeira em conjunto.

“Essa perpetuidade do himeneu patrimonial e essa obediência financeira não funciona de jeito nenhum. Cabe ao legista instruir qual é a melhor forma de se fazer a partilha em que haja, realmente, uma dissociação das vidas financeiras”, alerta.

Segundo o IBGE, a idade média que as pessoas se divorciam no país, em 2023, ficou em 41,4 anos entre mulheres; e em 44,3 anos entre homens. Marzagão nota um movimento importante, mas ainda pequeno, de mulheres que, em seguida o divórcio, buscam consultoria jurídica antes de se relacionarem novamente.

“Nem sempre são relacionamentos com objetivo de constituição de família. Por isso, essas mulheres que já têm um patrimônio consolidado buscam deixar as imposições financeiras mais claras. Mas ainda é um número muito pequeno de pessoas que se preocupam com a secção patrimonial. E a gestão desse patrimônio pode virar um conflito mormente em contextos de famílias reconstituídas, com filhos, novos parceiros e pais vivos, caso essa mulher passe por alguma incapacidade absoluta ou relativa, ou em caso de morte”.

A pesquisa do IBGE comprovou ainda a perpetuidade de preferência por divórcio com confraria parcial de bens, no processo de desquite, pelos brasileiros. Essa categoria constava em 90,4% dos 440.787 divórcios em 2023, quando analisados por regime de bens, na presença de 86,1% em 2013.

O Instituto informou também que mais da metade dos divórcios (53,3%) em 2023 ocorreu entre casais com filhos menores de idade.