Descontos do INSS: aposentados começam a receber resposta de pedido de ressarcimento

Segundo o último levantamento divulgado pelo INSS em 9 de junho (segunda-feira), 3 milhões de beneficiários pediram a reembolso do quantia e 80 milénio pessoas reconheceram o desconto. O INSS esclarece, no entanto, que as associações, sindicatos e etc têm até 15 dias úteis para responder à solicitação de reembolso do quantia e, por isso, as respostas estão sendo liberadas aos poucos.

O INSS explica o que a pessoa deve fazer dependendo da resposta da entidade que fez o desconto e indica os próximos passos para os segurados.

O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?

Segundo o INSS, levante é o caso mais geral. Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o INSS inicia um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.

Nestes casos, o segurado zero precisa fazer por enquanto e deve esperar e continuar acompanhando o curso do seu pedido pelo Meu INSS ou pela Medial 135.

Uma vez que seguir seu pedido pelo Meu INSS

• Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
• Informe seu CPF e senha
• Siga para Do que você precisa?
• Digite “Consultar Pedido”
• Clique em “detalhar” no pedido de “Estudo de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o curso.

Para as entidades que não comprovaram o desconto, o INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que devolvam o quantia cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o “INSS vai pedir à Advocacia Universal da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios”, disse o orgão em nota.

O que fazer se a entidade disser que tem autorização do desconto ou que há um processo na Justiça?

Nesse caso, você, jubilado ou pensionista, precisa se manifestar. Ou seja, expor se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.

O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:

1. Pelo aplicativo Meu INSS

2. Ou nas agências dos Correios a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a negação por outro meio).

O INSS pede que o segurado só vá a uma escritório dos Correios depois que tiver pretérito o prazo de 15 dias úteis desde a sua negação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.

Para responder pelo Meu INSS:

• Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
• Informe seu CPF e senha
• Siga para Do que você precisa?
• Digite “Consultar Pedido”
• Clique em “Executar Exigência” no pedido de “Estudo de Descontos de Entidades Associativas”
• Avance conforme as orientações.

Importante: O segurado não precisa obrigatoriamente apensar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema vai orientar de conformidade com o seu caso.

O INSS reforça também que não é provável apresentar a resposta pelo 135, somente consultas.

Uma vez que responder descontos do INSS?

Para restituir os valores descontados indevidamente, o jubilado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de expor se autorizou ou não os descontos.

Depois que o beneficiário indicar que não autorizou, o INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá repor os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A reembolso será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

O INSS alerta para as tentativas de golpe e avisa que só envia informações sobre esse matéria pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS e avisa que não manda mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar do matéria.

O INSS pede que os beneficiários desconfiem de qualquer contato de pessoas dizendo ser do órgão e pede para que as pessoas bloqueiem as ligações e denunciem à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou no telefone 135.