Pix Automático para remunerar contas recorrentes começa a funcionar amanhã; saiba fazer e receber

O Banco Mediano (BC) explica que com o pix automático os pagamentos podem ser feitos dando uma autorização prévia pelo app da conta, sem precisar autorizar cada pagamento.

Mas porquê funciona? Tem qualquer dispêndio? Porquê implantar na minha empresa? O Valor Investe reuniu as respostas para as principais dúvidas sobre o objecto. Veja aquém.

Neste padrão de pagamento, os pagamentos recorrentes poderão ser feitos dando uma autorização prévia pelo app da conta bancária, sem precisar autorizar cada vencimento. Quem recebe o pagamento é sempre uma conta PJ (Pessoa Jurídica).

Na prática, o recebedor (empresa) envia ao pagador (cliente) uma solicitação de consentimento de cobranças futuras, que inclui parâmetros porquê:

• Valor sumo por transação;
• Frequência e periodicidade das cobranças (se é semanal, mensal, trimestral, semestral ou anual);
• Data de vencimento;
• Validade da autorização;
• Uso (ou não) de crédito da conta (cheque peculiar).

O pagador consente previamente as cobranças via autenticação (porquê senha ou biometria) no aplicativo do banco. Cada autorização recebe um Consentimento ID, registrado na instituição financeira do pagador.

Entre os diferenciais da utensílio está o vestuário de que o usuário consegue visualizar e gerenciar autorizações diretamente no app, além de ser notificado previamente antes de qualquer cobrança — dissemelhante do débito automático.

O padrão também dispensa a premência de contratação de intermediários porquê bandeiras e adquirentes, porquê acontece na recorrência no cartão de crédito, tornando a operação mais barata para quem recebe o pagamento.

Para o usuário pagador, o serviço deve, obrigatoriamente, ser gratuito. No entanto, os bancos que prestam serviço para os estabelecimentos comerciais podem cobrar de conformidade com suas próprias políticas comerciais.

Porquê remunerar com Pix Automático?

Para usar a utensílio, é preciso checar se o prestador de serviço oferece essa opção. O recebedor pode oferecer cinco caminhos para esse pagamento:

Quem define o valor do pagamento?

O valor pago de forma recorrente pode ser fixo ou variável. O valor das cobranças recorrentes é definido pelo recebedor, que estabelece o montante a ser debitado em cada transação, conforme contrato ou conformidade mercantil vigente.

Porém, o pagador detém controle sobre os parâmetros da autorização, podendo definir um valor sumo para cada transação quando autoriza o consentimento de cobrança. “Essa funcionalidade é uma classe suplementar de segurança, garantindo que o débito automático ocorra somente dentro dos limites aprovados pelo usuário”, diz Germer.

A solução suporta múltiplos modelos de cobrança recorrente, organizados em quatro jornadas:

1. Assinatura com valor fixo (ex: mensalidade de streaming);
2. Assinatura com valor variável (ex: contas de consumo);
3. Assinatura com periodicidade variável (ex: cobrança por uso);
4. Assinatura sem periodicidade (ex: cobrança posteriormente um serviço prestado).

Posso cancelar as transações?

Segundo o BC, autorizado o Pix Automático, o consumidor pode consultar e cancelar as autorizações e os débitos agendados, escolher receber ou não as notificações de agendamento dos pagamentos, verificar o histórico de todas as suas autorizações e gerenciar o limite individual para suas transações Pix Automático. A autonomia ressalta que o pagamento por Pix Automático não afeta o limite Pix disponível para outras transações.

Aliás, caso qualquer problema no uso do Pix Automático aconteça, o BC diz que é verosímil usar o ​Mecanismo Privativo de Restituição (MED)​, através do banco onde se tem conta.

E se não tiver saldo suficiente em conta no momento do débito?

Duas tentativas de cobrança são feitas no dia do vencimento. Caso não haja saldo na conta, três novas tentativas posteriores ocorrem, conforme regras definida pelo Banco Mediano. Se o pagamento ocorrer com tardada, os juros e multas são cobrados no pagamento seguinte. Esse juros ou multa estará previsto no contrato do consumidor com a empresa.

Se nenhuma das tentativas da empresa de debitar o valor da conta com o Pix Automático der claro, o consumidor ficará inadimplente e deverá negociar diretamente com a empresa.

De conformidade com o BC, o consumidor também pode optar ou não por usar risco de crédito para os pagamentos, caso não tenha saldo disponível no dia do pagamento.

Tenho uma empresa. Porquê ofertar o Pix Automático para os meus clientes?

Somente empresas idôneas e com CNPJ ativo há pelo menos seis meses poderão ofertar o Pix Automático porquê forma de pagamento, de conformidade com a autonomia. A medida é para combater fraudes na novidade utensílio.

Para oferecer o padrão de pagamento, de conformidade com o BC, o interessado deve procurar a instituição onde a sua empresa possui conta ou uma instituição que ofereça serviço de iniciação de pagamentos. Depois, é preciso verificar o que é necessário para implementar o meio de pagamento e escolher porquê o Pix Automático será oferecido aos clientes, a partir de parâmetros de:

• Recorrência — semanal, mensal, entre outros;
• Valor — se é fixo ou variável;
• Possibilidade de retentativas para cobrança posteriormente o vencimento.

Depois, é só receber a permissão dos seus clientes para cobrar os pagamentos com o Pix Automático.