Além do Itaú Unibanco, Bradesco também entra com recurso para tentar volver falência da Oi (OIBR3)
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Em recurso protocolado na terça-feira (11) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Bradesco pede a suspensão dos efeitos da decretação da falência da Oi, determinada na segunda-feira (10) pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio.
Além da revogação da falência, o banco requer no documento a destituição dos administradores do Grupo Oi, com a substituição deles por gestor judicial “com auxílio pelos profissionais de sua crédito para cumprimento do projecto de recuperação judicial anteriormente legalizado”. Também ontem o Itaú Unibanco entrou com recurso contra a conversão da recuperação judicial em falência, com texto similar, conforme noticiou o Valor na terça-feira (11).
Na avaliação dos advogados do Bradesco, a juíza de primeira instância, “ao invés de impor medidas destinadas à solução negocial [do problema] na forma proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, uma vez que já veio sendo determinado em primeira e segunda instância em outras ocasiões, decidiu legislar a falência de um dos maiores grupos econômicos do país, sem tentar a adoção de medidas que poderiam soerguer as recuperandas e resguardar suas relações contratuais”.
Para o Bradesco, conforme consta do recurso, o interesse público e a função social da empresa não foram corretamente ponderados no caso da Oi.
Em outubro, Chevrand já havia remoto a diretoria e o juízo de gestão da Oi, além de terminar a suspensão por 30 dias das obrigações financeiras contraídas posteriormente o pedido de recuperação judicial. Ao término do período, a magistrada decidiria pela perenidade do processo de recuperação judicial ou pela liquidação da companhia.
Teor publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
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