Alice no país do tórax fiscal

Em abril do ano pretérito escrevi uma pilar intitulada “O Busto que nunca existiu”, uma paródia com o filme “O Soldado Que Nunca Existiu”, que trata de uma operação levada a cabo pelo serviço de lucidez e marinha britânicos durante a segunda guerra mundial. Um inventivo projecto de contrainformação para iludir os nazistas e que consistia em utilizar um sucumbido de um indigente para simular o corpo de um solene britânico que supostamente teria se afogado e teria consigo documentos que indicariam a falsa localização de um ataque anfíbio, na Grécia e na Sardenha. Na verdade, a ofensiva se daria na Sicília.

Desde que escrevi o item, todavia, a situação piorou. Nesse período, as três instâncias do Governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, com esmero, vem tomando seguidas decisões para desacreditá-lo ainda mais. A cada dia que passa ele mais se parece com uma peça de ficção.

Estimativa publicada em outubro último pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) situa os gastos não contabilizados para fins de cômputo da meta fiscal na ordem de R$ 47 bilhões. Somente para efeito de conferência, leste valor representa 0,36% do PIB estimado para leste ano, percentual superior. lr ao piso do pausa da meta que é de 0,25% negativo (o meio da meta deste ano é de 0% com pausa variando de -0,25% até +0,25% sobre o PIB).

Resumindo, para leste ano, a despeito das despesas superarem as receitas em R$ 47 bilhões, corremos o risco de observar ao Governo comemorar o sucesso em moderar os gastos e atingir o meta de zerar o déficit público. Parodiando outro filme, é o Busto no País das maravilhas.

A margem de variação deveria subsistir para acomodar despesas extraordinárias, tais porquê as decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul. Porém, é razoável que se exclua leste tipo de gasto do cômputo por seu caráter de imprevisibilidade e cimalha impacto social. Porém, retirar precatórios, determinadas despesas do judiciário e déficits de estatais não se enquadra em qualquer critério de emergência ou imprevisibilidade.

Apesar dos seguidos recordes de arrecadação, o governo vem promovendo um aumento persistente e consistente de gastos, tornando muito difícil expulsar o déficit primitivo neste ano, conforme preconizado pelo Busto. O Tribunal de Contas da União (TCU) já vinha sinalizando, há meses, a falta de compromisso do Governo com o meio da meta, coisa que era negada taxativamente.

Porém, apesar das reiteradas negativas, no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 guiado, pelo Executivo, ao Congresso, ele inseriu um dispositivo que o autoriza expressamente a perseguir o piso da meta em 2026, criando, assim, uma espécie de licença para gastar, e afastando o risco de ser réu de cometer irregularidades na meio do orçamento.

A manobra, porém, não poderia ser levada adiante sem o espeque do Congresso que em troca desse espeque garantiu para si o pagamento da maior parcela das emendas parlamentares ainda no primeiro semestre do próximo ano, evitando assim algumas restrições para transferências de recursos em ano eleitoral.

Leste mesmo Congresso, que vem exigindo do Executivo contenção nos gastos, aprovou a exclusão em despesas das estatais no valor de R$ 10 bilhões do PLDO de 2026, a despeito das considerações em contrário do mesmo TCU. Leste caso é mais grave pois, ao que tudo indica, esta é uma exceção criada sob medida para acomodar os problemas com os Correios, empresa retirada, por leste governo, do programa de privatização.

Agora a empresa amarga um déficit projetado de quase R$ 7 bilhões para leste ano e corre detrás de socorro de R$ 20 bilhões de bancos públicos e privados para tentar se viabilizar. Leste, sem sombra de incerteza, não é um caso imprevisível e com cimalha impacto social, é simplesmente má gestão.

A verdade é que o tórax fiscal virou uma ficção, ele perdeu as condições de servir de âncora fiscal. Uma vez que ele não inspira mais credibilidade, empresários, mercado financeiro e investidores não podem mais o utilizar em seu processo de decisão.

Na falta de um instrumento crível que sinalize o compromisso do Governo, em todas as suas instâncias, com o estabilidade fiscal e a redução da relação dívida/PIB as dúvidas sobre a saúde, ou solvibilidade, rondam o envolvente e os investidores exigem juros mais altos para carregar os títulos do Tesouro.

Leste círculo vicioso eleva o dispêndio de capital e reduz investimentos em produtividade e inovação e cria um teto, reles, para o prolongamento da economia, que vive um eterno voo de penosa.

Hudson Bessa – Economista, sócio da HB Escola de Negócios e da Spot Capital Consultoria de Investimentos
e-mail: hudson@hbescoladenegocios.com
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