Posteriormente investigação do Cade, B3 é intuito de processo por suposta ação anticoncorrencial

Apesar de suportar processo do Cade, a B3 (B3SA3) tem subida na bolsa de valores nesta quarta-feira. As ações da empresa sobem 1,61% no Ibovespa às 16h58, negociadas a R$ 12,64.

Em março de 2023, a Superintendência-Universal do Cade abriu sindicância administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais pela B3. O tema chegou ao recomendação em 2022, a partir de uma denúncia da clearing e registradora de ativos financeiros CSD BR.

A estudo da superfície técnica do Cade aponta um “conjunto de condutas com efeitos cumulativos, que elevam artificialmente as barreiras à ingresso e à expansão de concorrentes, dificultando a atuação de novos agentes e perpetuando a dominância da B3 em segmentos críticos do mercado de infraestrutura financeira”.

Segundo o documento, além das barreiras estruturais características dos mercados financeiros, novos entrantes precisam mourejar com diversas outras barreiras artificiais impostas aos concorrentes pelas práticas comerciais da B3. “Tais práticas incorporam mecanismos de empacotamento de serviços (bundling), descontos condicionados, e vantagens não replicáveis, cuja natureza e efeitos demandam escrutínio sob a ótica do recta concorrencial”, afirma.

Com tudo isso, aponta o documento, a B3 vale-se do veste de ser incumbente no mercado de registro e monopolista para oferecer condições comerciais que os concorrentes não conseguem replicar, “dificultando a ingresso de novos players, elevando os custos para os rivais e criando mecanismos que levam à fidelização dos clientes, reduzindo sua liberdade de escolha”.

O prazo para a B3 apresentar a resguardo é de 30 dias. Em nota, a companhia disse que tomou conhecimento da rombo do processo e reafirmou seu compromisso com a transparência e com as melhores práticas concorrenciais, dizendo que “segue optimista de que as evidências que serão apresentadas comprovarão a integridade de suas práticas”.

Em 2018, a B3 firmou um termo de compromisso de cessação (TCC) de conduta com o Cade, posteriormente um sindicância administrativo que apurou supostos ilícitos concorrenciais cometidos pela empresa.

Com a celebração do termo, ela se comprometeu a remunerar R$ 9,4 milhões uma vez que tributo pecuniária.

A investigação teve início em 2016 a partir de denúncia da Americas Trading System Brasil (ATS Brasil) e da Americas Clearing System (ACS).

Com informações do Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico*