Posteriormente publicação de decreto, alíquotas antigas do IOF voltam a valer
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As alíquotas antigas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltaram a valer nesta sexta-feira (27) com a publicação do decreto legislativo (176/2025) na edição do “Quotidiano Solene da União (DOU)”.
O decreto foi reconhecido pela Câmara e pelo Senado e revoga os três decretos que o Executivo havia editado em maio e junho deste ano e que elevava a alíquota do IOF em diversas operações. A partir de hoje volta a valer portanto o decreto 6.306/2007.
O governo, no entanto, já estuda a possibilidade de entrar com ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) para barrar o movimento dos parlamentares.
Com isso, já é provável realizar operações de câmbio em contas globais com as alíquotas menores já que, até esta quinta-feira (26), as empresas não haviam reduzido a alíquota nas transações. Ontem, o Valor Investe chegou a testar operações nas contas Nomad e Wise, mas as tarifas estavam as mesmas posteriormente o decreto de elevação.
Com informações do Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor Econômico.
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