Aumento do IOF: o que muda para investir em fundos, alvos da polêmica?

A reação no mercado foi imediata. Gestoras e administradores de fundos reagiram, alegando que o mercado de fundos poderia, em alguns casos, ser inviabilizado. A tensão tomou conta dos grupos de gestores e analistas, principalmente no meio financeiro da Faria Lima, em São Paulo.

Diante da repercussão negativa, o governo voltou detrás. Decidiu manter a alíquota zerada para os fundos, preservando, ao menos por ora, o cenário para esses veículos de investimento que já enfrentam desafios em tempos de Selic em 14,75% e aumento nos resgates.

Em princípio, zero muda para esses fundos e seus cotistas agora. Porém, a instabilidade de investir no Brasil aumentou para os gestores e para os investidores.

Em grupos de profissionais no WhatsApp ontem à noite, circulava uma epístola que um gestor de multimercados mandou ao governo, dizendo que o decreto atingiria desproporcionalmente uma grande segmento dos fundos multimercados que operam com dólares. “A incidência de IOF nessas movimentações (…) prejudica não unicamente o desempenho dos fundos, mas também sua viabilidade operacional”, afirmava.

“Além do impacto para milhões de cotistas, inclusive pessoas físicas, esse decreto compromete seriamente a competitividade e a inovação do mercado de fundos brasílio. Produtos sofisticados e diversificados, ainda que denominados em reais, poderão se tornar inviáveis no Brasil e, com isso, o investidor brasílio será forçado a buscar alternativas no exterior”, dizia.

Nas redes sociais, gestores colocaram a boca no trombone em protesto contra a medida também. Eles afirmavam que o aumento do IOF para os fundos era um retrocesso para o setor de investimentos e que punia investidores e gestores que desejavam variar variar os seus investimentos em outros países. A pressão do mercado funcionou e o governo voltou detrás depois de horas, pelo menos na segmento das mudanças do IOF que atingia os fundos.

Na manhã de sexta (23), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) afirmou que o decreto inicialmente foi recebido “com preocupação”. Porém, a representante da indústria de fundos disse que a disposição do governo de voltar parcialmente detrás no decreto trouxe “claro consolação”.

De trajo, os investidores podem respirar mais aliviados agora, afirma Érico Pilatti, sócio do escritório Cepeda Advogados da espaço tributária. “Não parece que, neste momento, o governo está com intenção de tributar os fundos e os cotistas”, afirma. “O governo rapidamente respondeu ao mercado financeiro e isso tranquilizou a maioria dos gestores pelas conversas do primórdio do dia”, diz.

Porém, foi por pouco que os cotistas não tiveram que arcar com o aumento dos custos. A elevação do IOF reduziria o patrimônio das carteiras dos fundos e, em princípio, qualquer resultado que manda numerário para fora estaria sujeito à tributação.

Na estudo de Marilia Fontes, sócia da Nord Investimentos, o estrago seria gigante mesmo no setor de multimercados, que já foi “dizimado” com os altos juros e foi o que mais sofreu saques nos últimos três anos. Os fundos teriam que ter um retorno de pelo menos 3,5% a mais para ressarcir a subida do dispêndio. “O governo ter voltado detrás é um consolação para os cotistas também”, afirma.

Porém, ela diz que a elevação de IOF em outras áreas e a instabilidade jurídica que essa trapalhada do governo causou diminuem a verosimilhança de um rali na bolsa brasileira que estava sendo ensaiado. “O mercado estava reagindo positivamente com a perspectiva do governo falar de ajustes para executar as metas fiscais. Uma medida atrapalhada assim do governo mostra que as medidas são feitas de uma hora para a outra, não são conversadas”, diz.

Um gestor de multimercado que prefere não ser identificado afirma que, em universal, a percepção do mercado é que o governo enfrenta dificuldades na notícia, porquê havia já ocorrido em mais momentos. “A sensação é de que as medidas anunciadas não são alinhadas com outras pastas e com o Banco Médio. Gera uma sensação de instabilidade dupla, pela baixa arrecadação da medida e dos problemas que causaria e pela imprevisibilidade de que outras medidas possam ser tomadas”, diz.

Manoela Vargas, advogada da gestora de patrimônio TAG Investimentos, afirma que o que assustou os gestores e investidores é um problema vetusto: a instabilidade jurídica no país. Na avaliação dela, apesar da confusão, foi um ponto positivo o mercado financeiro provar força para conseguir volver a tempo a medida.

Agora, ainda ficaram incertezas sobre as medidas que não foram revogadas. Uma incerteza que ainda deve ser esclarecida é se uma pessoa física que envia numerário para o exterior para sua empresa boceta com a alíquota de 1,1% ou de 3,5%. “Um consolação está no ar, mas o que não foi aliviado ainda está turbulento”, diz.