BC abre para consulta pública medida que reduz liquidação em ações e cotas de fundos

Segundo a mando monetária, a preâmbulo do edital procura entender eventuais custos, benefícios e obstáculos da transmigração entre modelos e serve para alinhar o Brasil à experiência de outros países.

O BC argumenta que a subtracção do prazo de liquidação de ativos visa reduzir a variação potencial de preços entre a realização de uma operação e a liquidez do ativo imobiliário. “Quanto maior o ciclo de liquidação de um instrumento financeiro, maior a variação e maiores os riscos de crédito e de liquidez incorridos pelas partes”, disse o BC em edital destapado à subvenção público.

O edital contém 22 perguntas do BC a interessados. Hoje, o mercado brasiliano opera esses ativos com prazo de liquidação D+2). A , por exemplo, opera sob essa regra desde 2019.

“A experiência internacional mostra que prazos menores contribuem para reduzir riscos de crédito e liquidez, além de diminuir exigências de garantias e margens, fortalecendo a solidez do sistema [brasileiro de pagamento]”, disse o BC em nota. Ao mesmo tempo, o órgão reconhece que encurtar a liquidez de ativos pode gerar riscos de falhas operacionais e aumento de custos das instituições de pagamento autorizadas.

O prazo limite para participar da consulta pública do BC é de 90 dias a partir da publicação do edital. A consulta ensejo a participantes acaba em 30 de dezembro.

“As informações coletadas subsidiarão estudos que orientarão futuras medidas, buscando um horizonte de tempo razoável para a adoção de ciclos mais curtos, de forma a lastrar eficiência, custos e segurança para o SPB e seus participantes”, diz o BC em nota.