BC consolida normas e amplia escopo regulatório para financeiras
O Recomendação Monetário Pátrio (CMN) aprovou, na quinta-feira (24/7), Solução que consolida e atualiza o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI), conhecidas porquê financeiras. A medida entra em vigor em 12 de setembro e representa um progresso na harmonização das normas aplicáveis ao segmento, com impacto direto na competitividade e na segurança jurídica das instituições.
A novidade solução reúne, em um único ato normativo, regras que estavam dispersas desde 1959, revogando dispositivos considerados obsoletos. Ou por outra, incorpora práticas de instituições mais recentes, porquê fintechs de crédito e instituições de pagamento, criando incentivos para que essas empresas migrem para o segmento das SCFIs à medida que expandem suas operações.
A consolidação procura posicionar adequadamente as financeiras em relação a instituições com escopo mais restringido, promovendo maior alinhamento regulatório entre modelos tradicionais e digitais. A norma também autoriza expressamente a atuação porquê credenciadoras e a participação no capital social de outras sociedades, ampliando o leque de possibilidades operacionais.
"Esse aprimoramento representa um passo decisivo para tornar o envolvente regulatório mais evidente, competitivo e desempenado à inovação, promovendo segurança jurídica e incentivando o prolongamento sustentável do crédito no país", disse Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Diretor de Regulação do BC.
A solução é fruto da Consulta Pública 101/2024, que recebeu 33 contribuições de participantes do mercado, incluindo associações, escritórios de advocacia e fintechs. Algumas sugestões foram incorporadas ao texto final, porquê a inclusão de instrumentos de captação de recursos no exterior e a consolidação do uso de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Operações Estruturadas (COEs) porquê fontes de captação de recursos.
Com essa iniciativa, o BC reforça seu compromisso com a modernização do Sistema Financeiro Pátrio, promovendo um envolvente regulatório mais interoperável, competitivo e prestes para a inovação tecnológica.
Clique cá para ler a Solução CMN nº 5.237, de 24 de julho de 2025.
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