BC detalha regras para que instituições que utilizam provedores peçam dispensa do limite de Pix e TED

No prelúdios do mês, o BC já havia informado que as instituições que usam os provedores de tecnologia para se conectar à Rede do Sistema Financeiro Vernáculo (RSFN) poderiam pedir dispensa da limitação de R$ 15 milénio por 90 dias caso adotassem controles de segurança. A norma publicada no Quotidiano Solene da União estabelece quais são esses controles.

Os PSTIs são empresas de tecnologia que permitem a conexão de instituições de menor porte ao RSFN e possibilitam, por exemplo, que elas operem o Pix para seus clientes. Dois desses PSTIs foram níveo de ataques cibernéticos recentes que desviaram milhões de contas mantidas por instituições no BC. O regulador logo apertou as regras dos provedores e das instituições que acessam a rede por meio deles, em um esforço de aprimorar a segurança.

A norma publicada nesta quarta-feira estabelece as condições para que o BC autorize a dispensa temporária da limitação dos valores de transação. Para remoção do limite de forma permanente, instituições e PSTIs devem atender aos controles de segurança previstos no regramento de 5 de setembro.