BC elenca prioridades regulatórias para 2025/2026
Em coletiva nesta quinta-feira (24), o Banco Mediano (BC) divulgou a sua lista de prioridades regulatórias para o período 2025/2026. O Diretor de Regulação, Gilneu Vivan, e o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Solução, Renato Gomes, detalharam quais são os assuntos que já são ou podem vir a ser temas de estudos, consultas públicas e/ou normas, a depender da evolução das discussões neste e no próximo ano.
Confira alguns dos tópicos que fazem segmento das prioridades do BC para 2025/2026 no que diz reverência aos temas regulatórios.
Pix
No contexto do meio de pagamento momentâneo criado pelo BC, serão discutidas questões relativas à padronização do Pix por aproximação e do Pix Parcelado, ao aprimoramento do Mecanismo Privativo de Reembolso (MED) e ao desenvolvimento de funcionalidades do Pix em garantia.
“A agenda evolutiva do Pix é um dos blocos de prioridade estratégica da Superfície de Organização do Sistema Financeiro e de Solução para 2025/2026. O Pix por aproximação, por exemplo, visa simplificar a jornada do usuário na boca do caixa. Já o MED 2.0 vai aprimorar o Mecanismo anterior e permitir mais efetividade tanto no bloqueio quanto no estorno de transações fraudulentas.", disse Renato Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Solução do BC.
Arranjos de pagamentos e infraestrutura de mercado financeiro
A epílogo das consultas públicas relacionadas ao gerenciamento de riscos de arranjos pós-pagos (CP 104) e aos limites às tarifas de interoperabilidade entre registradoras (CP 113), assim porquê a da consulta pública que trata da avaliação da urgência de regulação de solicitantes de tokens (CP 118), está entre as prioridades para o biênio. O BC pretende também dar seguimento à agenda de avaliação e eventual regulação da estrutura tarifária de arranjos abertos.
Fundos garantidores
A regulamentação dos fundos garantidores é continuamente avaliada e aperfeiçoada a término de prometer a efetiva taxa para a manutenção da segurança do Sistema Financeiro Vernáculo (SFN) e do Sistema Vernáculo de Crédito Cooperativo (SNCC). Em 2026, o BC pretende estimar a estrutura e o funcionamento dos fundos garantidores, considerando as evoluções dos respectivos sistemas e dos padrões internacionais aplicáveis a garantidores de depósitos.
Open Finance
O BC continuará avançando no desenvolvimento do Open Finance. Para isso, adotará medidas para aprimorar a performance operacional do ecossistema e de seus participantes; para desenvolver estudos sobre portabilidade de salário e de investimentos; para implementar serviços relacionados a crédito (porquê portabilidade), iniciando pelas modalidades de crédito sem garantia; e para colocar em prática melhorias para atender às necessidades de clientes PJ.
Sobre o objecto, o Diretor de Regulação, Gilneu Vivan, revelou que o ecossistema hoje já conta com 52 milhões de clientes e 3,3 bilhões de consultas por semana.
“O que vamos trabalhar levante ano é a adoção de medidas que melhorem a performance do ecossistema, desde os limites operacionais até o processo de monitoramento dos dados, além de continuar sua agenda evolutiva: começamos com dados, depois avançamos para pagamentos e agora vamos inaugurar a discutir crédito”, disse o diretor.
Tokenização
A mando monetária vai estudar a urgência de regulação, que pode ser por teorema de legislação nos processos de emissão e/ou por escrituração e negociação de ativos tokenizados e de stablecoins.
“A tokenização é um tema extremamente importante, com grande desenvolvimento no mundo inteiro. Nós temos escoltado o desenvolvimento, tanto legítimo quanto tecnológico, dentro dessa superfície, a término de preparar o sistema financeiro pátrio para a tokenização de ativos financeiros”, comentou Vivan.
Perceptibilidade sintético
O BC definiu o estudo dos riscos e dos impactos do uso de perceptibilidade sintético (IA) pelas instituições financeiras porquê uma das metas para 2025/2026.
Tarifas bancárias e prevenção a fraudes
As normas referentes às tarifas bancárias deverão ser revisadas. O propósito é aprimorar e atualizar as regras de cobrança de tarifas aos clientes. No combate às fraudes, serão feitos estudos para regulamentar a Política de Prevenção a Fraudes, aprimorando procedimentos e controles das instituições. O BC também pretende regulamentar a suspensão de preâmbulo de contas a pedido do cliente.
Crédito imobiliário
Está previsto estudo de alternativas de melhorias no processo de licença e de fontes de financiamento.
Crédito rústico
O BC vai investigar porquê integrar outras fontes de informação ao Bureau de Crédito Rústico, disponibilizando novas funcionalidades para consulta por segmento das instituições financeiras, dos produtores, da enxovia do agronegócio e da sociedade.
Sustentabilidade
Está na taxa a teorema de novidade consulta pública para a inclusão de informações quantitativas e para o aprimoramento de requisitos referentes às informações qualitativas na divulgação de informações do Relatório de Gerenciamento de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos (GRSAC). Na mesma risca de aumento da transparência de aspectos relacionados à sustentabilidade, também serão definidos critérios para reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis dos ativos e passivos de sustentabilidade, conforme a Consulta Pública 119.
Veja porquê foi a coletiva cá.
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