BC participa de projeto do BIS para compartilhar dados via open finance

Com o objetivo de reduzir custos nas finanças globais, o Banco de Compensações
Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) está
lançando o Projeto Aperta (“aberto” em
latim),
que permitirá o compartilhamento transfronteiriço de dados de forma contínua. O projeto busca conectar
infraestruturas domésticas de
open finance de diferentes jurisdições. O caso de uso
inicial a ser explorado é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e
médias empresas (PME).

O que é?

O Projeto Aperta é um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade
transfronteiriça que conecta as infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições,
permitindo um compartilhamento de dados financeiros de forma segura, criptografada de ponta a ponta, consentida
pelo consumidor e sem interrupções por meio de interfaces de programação de aplicação (application programming
interfaces – APIs). Isso permite que instituições financeiras e demais instituições participantes desses
ecossistemas possam estabelecer confiança mútua transfronteiriça e compartilhar dados em um ambiente seguro de
ponta a ponta.

Qual o seu papel?

Negócios baseados em trade finance enfrentam diversos desafios quando
utilizam produtos financeiros que facilitam o comércio, tais como cartas de crédito, seguro de crédito comercial e
financiamento a cadeias produtivas. Os processos costumam ser pouco eficientes e dispendiosos devido ao excesso de
burocracia e à ausência de portabilidade digital de dados. A digitalização do
trade finance pode promover o crescimento econômico sustentável e apoiar a estabilidade financeira,
contribuindo para a resiliência do sistema financeiro global.

Por volta de 70 jurisdições regulamentam o
open finance e esses ecossistemas normalmente têm padrões e protocolos diferentes, impedindo o regular
fluxo transfronteiriço de dados. Contudo, as tecnologias baseadas em APIs têm o potencial de melhorar
significativamente esse compartilhamento.

Algumas jurisdições começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados
através de acordos bilaterais, mas isso acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas
soluções. É nesse ponto que o Projeto Aperta pode desempenhar um papel fundamental para preencher essa
lacuna.

"O Projeto Aperta se insere em um conjunto de iniciativas do BC visando a fomentar a inovação financeira por
meio de parcerias com organismos internacionais e reguladores/supervisores financeiros de outras jurisdições. Os
projetos conjuntos com o BIS Innovation Hub e os diálogos com o Hong Kong Monetary Authority no âmbito do MoU de
inovação são exemplos desses movimentos que ajudam o BC e, consequentemente, o SFN a estarem na vanguarda das
inovações financeiras tecnológicas mundiais", destaca Otávio Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação do BC.

Como funciona?

O Projeto Aperta fornecerá um mecanismo inovador para interoperabilidade global,
oferecendo harmonização de recursos, funcionalidades, casos de uso, protocolos de segurança, procedimentos
operacionais e estruturas de confiança para
open finance em diversas jurisdições. Nesta fase inicial, as jurisdições participantes incluem Brasil,
Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong RAE (Região Administrativa Especial). Os participantes possuem
diferentes abordagens para
open finance – variando entre modelos liderados pela regulação, híbridos e modelos liderados pelo
mercado.

A natureza multilateral do Projeto Aperta permitirá que uma instituição – como um
banco, fintech, ou outro tipo de instituição – em uma jurisdição se conecte perfeitamente com instituições em
outras jurisdições. Isso facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito
ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading).

Quais são os casos de uso para o protótipo?

O protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de:

• dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior para abrir uma
  nova conta no novo país mais rapidamente;
• dados de trade finance
  relacionados a transportes para reduzir significativamente os custos e aumentar a velocidade do
  comércio internacional.

Quem está envolvido?

O Projeto Aperta é uma colaboração entre o
BIS Innovation Hub Hong Kong Centre; o
Banco Central do Brasil; o
Central Bank of the United Arab Emirates; a
Financial Conduct Authority, do Reino Unido; a
Hong Kong Monetary Authority; a
Global Legal Entity Identifier Foundation; a
International Chamber of Commerce Digital Standards Initiative; e a
Hong Kong University Standard Chartered Foundation FinTech
Academy.

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