BC submete à participação popular proposta de revisão dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos de crédito

O Banco Mediano (BC) publicou o Edital de Participação Social nº 120/2025, para colher subsídios sobre a revisão das normas que estabelecem os critérios e procedimentos para elaboração e divulgação dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos de crédito, com o objetivo de aumentar a transparência, a perspicuidade e a abrangência da regulação estabelecida por oriente Banco Mediano para o segmento cooperativo de crédito.

A medida irá atualizar as normas da Solução nº 4.151, de 30 de outubro de 2012, que criou o balancete combinado, com vistas a ampliar o escopo desse documento contábil, muito porquê realizar outras atualizações, tendo em vista terem decorridos mais de dez anos desde a edição dessa norma e mudanças na legislação correspondente.

Esses sistemas são formados por cooperativas de crédito, entidades que prestam serviços financeiros similares àqueles prestados pelos bancos, porquê conta de repositório, empréstimo e investimento, mas que pertencem aos próprios clientes, chamados de cooperados. Diferentemente dos bancos, as cooperativas de crédito não possuem finalidade de lucro, assim seu resultado positivo é dividido entre os seus cooperados. As cooperativas de crédito, muito porquê os sistemas cooperativos, têm um papel social importante, uma vez que ajudam a desenvolver a economia sítio, principalmente em pequenas cidades.

"Essa proposta está alinhada com as alterações na organização dos sistemas cooperativos nos últimos anos, de modo a prover informações de melhor qualidade para os usuários", disse Uverlan Rodrigues, dirigente contíguo do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC.

A consulta apresenta um conjunto de questões que trata essencialmente do escopo das entidades que deverão criar o combinado cooperativo e sobre a divulgação de informações financeiras, incluindo a proposta de exigência de informações relacionadas à sustentabilidade.

A iniciativa se alinha ao processo de modernização regulatória orientado pelo Banco Mediano e responde a demandas de aprimoramento da supervisão e do chegada à informação pelos cooperados e pela sociedade.

A minuta da norma submetida à consulta pública levanta quatro questões principais, para sintoma da sociedade.

O primeiro questionamento trata do escopo das entidades que deverão criar o combinado cooperativo. Com o desenvolvimento do sistema financeiro pátrio e o surgimento de novos tipos de entidades, o Banco Mediano do Brasil tem sentido a urgência de ampliar o escopo do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, a término de proporcionar uma visão mais adequada dessess sistemas. Assim, está em estudo a possibilidade de incluir as confederações de serviços constituídas por cooperativas centrais de crédito, administradoras de consórcio, instituições de pagamento, fundos de investimento e outras entidades controladas por instituições que compõem o sistema cooperativo no referido documento contábil.

O segundo tema em debate é sobre a divulgação do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, com o propósito de indagar, considerando a utilidade e relevância para o usuário extrínseco, quais as demonstrações financeiras que deverão ser incluídas no rol das demonstrações a serem divulgadas junto com o Balanço Combinado Cooperativo.

O terceiro tema diz reverência à exigência de divulgação das informações relacionadas à sustentabilidade do sistema cooperativo, dada a relevância que esse tema tem aos usuários das informações financeiras.

Por término, a consulta abre espaço para manifestações gerais acerca da revisão dos critérios de elaboração e divulgação das informações financeiras do Sistema Cooperativo.

Ao final da consulta, as sugestões serão avaliadas e consideradas para incorporação às propostas de atos normativos, que serão logo submetidas à Diretoria Colegiada do BC e, em seguida, ao Recomendação Monetário Pátrio.

A proposta prevê que, uma vez aprovada, a norma entre em vigor com prazo suficiente para que as cooperativas de crédito se adaptem gradualmente às novas exigências. Também está em estudo a publicação de orientações complementares para facilitar a transição.

As contribuições à Consulta Pública podem ser feitas até 30 de junho de 2025, no site do Banco Mediano (www.bcb.gov.br). Acesse o menu “Entrada à Informação” e clique nos links Participação Social> Acesse o sistema> Consultas e outras participações ativas. Clique cá para acessar diretamente o sistema.

O chegada também pode ser realizado pelo Portal Participa + Brasil (www.gov.br/participamaisbrasil), do governo federalista. É verosímil ainda encaminhar sugestões e comentários para o e-mail denor@bcb.gov.br.

Não é preciso responder a todas as questões, respostas parciais também serão consideradas. Todas as contribuições ficarão disponíveis no site do BC.