Com medidas, o governo deve gerar arrecadação de R$ 20 bilhões, diz Haddad

“Para mirar o meio da meta desse ano, nós estamos negociando dividendos extraordinários com as estatais, a questão do PL do óleo e essa questão (medidas em opção ao IOF), que deve gerar alguma coisa em torno de um pouco menos de R$ 20 bilhões”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, a expectativa com a série de medidas fiscais e mudanças em alíquotas de impostos federais é reduzir o gasto tributário em muro de 5%.

“Nosso objetivo com as medidas é reduzir o gasto tributário em alguma coisa de 5% dos R$ 800 bilhões”, disse.

O ministro afirmou ainda que os títulos privados incentivados isentos geram uma repúdio fiscal de R$ 41 bilhões e que, diante do atual patamar da taxa de juros, o “país não está em condições de terebrar mão de 100% do tributo que todo mundo paga quando compra um título do Tesouro”.

Segundo Haddad, a queda da isenção dos títulos não vai gerar impacto financeiro no preço deles. “Não vai gerar (impacto nos preços) porque eu tenho outra maneira de encanar esses recursos que, inclusive, não chegam no produtor”, afirmou o ministro.

Na avaliação de Haddad, a MP opção ao decreto do IOF não afeta zero a vida da população brasileira.

“O que está em jogo nessa MP: a questão das instituições financeiras, que não afeta zero na vida da população, mas sim equilibra o pagamento de tributo das instituições financeiras, corrige uma distorção de títulos isentos que está criando problemas para a economia do país, e a questão das bets”, ressalta o ministro.

Haddad também lembrou nesta manhã que a proposta original de taxação das bets já era de 18%. Segundo ele, esse setor tem um lucro de R$ 40 bilhões anualizados, mas gera menos de R$ 10 bilhões de impostos.

Segundo o ministro, por não tributar esse setor, o governo Bolsonaro abriu de R$ 40 bilhões em quatro anos para estribar os “jogos online”.

“Tem cabimento um governo que diz que é pela família terebrar mão de R$ 40 bilhões de tributo de jogo e deixar de emendar a tábua do Imposto de Renda (IR) e o salário mínimo?”, questionou.

Segundo texto da medida provisória com propostas que vão indemnizar a perda de arrecadação com o recuo no IOF, a taxação das bets vai de 12% para 18%.

O governo publicou ontem à noite a medida provisória (MP) com alternativas para “recalibrar” o decreto que aumentou o IOF realizado no término de maio. O texto promove, na prática, uma série de medidas fiscais e mudanças em alíquotas de impostos federais.

Teor originalmente publicado pelo Valor PRO; serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico