Mentor independente: a cadeira vazia nos fundos de pensão

Essas entidades administram o patrimônio que sustentará a aposentadoria de milhões de brasileiros. Seus conselhos deliberativos, compostos por representantes desses dois grupos, foram desenhados para prometer estabilidade. Mas o mesmo traçado tem gerado paralisia e, quando o diálogo vira disputa, a destreza e a estratégia de longo prazo tendem a ser as primeiras vítimas.

O mentor independente traria uma novidade dimensão a esse debate. Sem vínculos diretos com patrocinadores ou participantes, ele poderia enxergar o conjunto com a intervalo necessária para calcular riscos e oportunidades. Essa neutralidade, muito além do traço ético e da conhecimento técnica, permitiria que decisões fossem tomadas com maior base em evidências e não por pressões de grupo.

É originário que a teoria desperte resistências. Alguns temem perda de influência, e outros questionam a sensibilidade desses profissionais para as particularidades do setor. Mas vejo que tais receios não consideram os ganhos institucionais que essa melhoria da governança traria, sem descrever com a conhecimento técnica que esses profissionais podem oferecer.

No Brasil, o caminho jurídico para essa implementação não é intransponível e já encontra precedentes na legislação vigente. As entidades com patrocinadores privados já poderiam incluir conselheiros independentes mediante ajustes estatutários amparados pela Lei Complementar 109/2001. Para as patrocinadas pelo setor público, a paridade obrigatória prevista na Lei 108/2001 exigiria mudança legislativa, o que se coloca porquê um duelo político, mas não técnico.

Em perspectiva recente, o sistema de previdência complementar mostrou evolução consistente ao longo da última dez. Adotou comitês de auditoria, comitês de investimento, certificou dirigentes, e aderiu ao padrão de autorregulação desenvolvido pela ABRAPP, entre outros avanços.

A introdução de conselheiros externos seria exclusivamente o próximo passo lógico dessa trajetória, dando às fundações mais musculatura para enfrentar déficits atuariais, volatilidade econômica e o aumento dos custos de observância que impulsionam a consolidação do setor, porquê detalhei em minha última pilar por cá.

Nos mercados globais, a independência no juízo é vista porquê pré-condição para credibilidade. O Novo Mercado da B3 exige ao menos 20% de conselheiros independentes para as empresas listadas nesse segmento premium (ou, no mínimo, 2 cadeiras); no Canadá e no Reino Unificado, fundos de pensão públicos operam sob modelos semelhantes, em que a voz independente atua porquê guardiã do interesse coletivo.

As diretrizes mais recentes da OCDE também oferecem lições valiosas. O documento OECD Guidelines for Pension Fund Governance, de 2022, adverte que a experiência desse organização internacional em países membros revela fragilidades recorrentes, porquê conselhos com responsabilidades mal definidas, excesso de representação de grupos de interesse em detrimento da conhecimento técnica e, mormente, a pouquidade de mecanismos claros para mourejar com conflitos de interesse.

Essa retrato reflete uma verdade que conhecemos muito no Brasil. Para evitar os vícios apontados, a OCDE recomenda que a formação do board reúna uma combinação de conhecimentos (em investimentos, governança, gestão de riscos e atuária) para que os representantes sejam capazes de desafiar construtivamente as propostas da diretoria.

A presença de membros independentes, nesse contexto, não só atenderia a essas recomendações, mas também seria um importante instrumento de profissionalização e de fortalecimento institucional. Ao antecipar riscos, sugerir rotas alternativas e trazer um olhar desinteressado, esses conselheiros poderiam inaugurar um novo capítulo na governança corporativa da previdência complementar.

Fábio Coelho é presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)