Mentor independente: a cadeira vazia nos fundos de pensão

Essas entidades administram o patrimônio que sustentará a aposentadoria de milhões de brasileiros. Seus conselhos deliberativos, compostos por representantes desses dois grupos, foram desenhados para prometer estabilidade. Mas o mesmo ilustração tem gerado paralisia e, quando o diálogo vira disputa, a prontidão e a estratégia de longo prazo tendem a ser as primeiras vítimas.

O mentor independente traria uma novidade dimensão a esse debate. Sem vínculos diretos com patrocinadores ou participantes, ele poderia enxergar o conjunto com a intervalo necessária para calcular riscos e oportunidades. Essa neutralidade, muito além do traço ético e da cultura técnica, permitiria que decisões fossem tomadas com maior base em evidências e não por pressões de grupo.

É originário que a teoria desperte resistências. Alguns temem perda de influência, e outros questionam a sensibilidade desses profissionais para as particularidades do setor. Mas vejo que tais receios não consideram os ganhos institucionais que essa melhoria da governança traria, sem recontar com a cultura técnica que esses profissionais podem oferecer.

No Brasil, o caminho jurídico para essa implementação não é intransponível e já encontra precedentes na legislação vigente. As entidades com patrocinadores privados já poderiam incluir conselheiros independentes mediante ajustes estatutários amparados pela Lei Complementar 109/2001. Para as patrocinadas pelo setor público, a paridade obrigatória prevista na Lei 108/2001 exigiria mudança legislativa, o que se coloca uma vez que um duelo político, mas não técnico.

Em perspectiva recente, o sistema de previdência complementar mostrou evolução consistente ao longo da última dez. Adotou comitês de auditoria, comitês de investimento, certificou dirigentes, e aderiu ao protótipo de autorregulação desenvolvido pela ABRAPP, entre outros avanços.

A introdução de conselheiros externos seria unicamente o próximo passo lógico dessa trajetória, dando às fundações mais musculatura para enfrentar déficits atuariais, volatilidade econômica e o aumento dos custos de observância que impulsionam a consolidação do setor, uma vez que detalhei em minha última pilastra por cá.

Nos mercados globais, a independência no juízo é vista uma vez que pré-condição para credibilidade. O Novo Mercado da B3 exige ao menos 20% de conselheiros independentes para as empresas listadas nesse segmento premium (ou, no mínimo, 2 cadeiras); no Canadá e no Reino Uno, fundos de pensão públicos operam sob modelos semelhantes, em que a voz independente atua uma vez que guardiã do interesse coletivo.

As diretrizes mais recentes da OCDE também oferecem lições valiosas. O documento OECD Guidelines for Pension Fund Governance, de 2022, adverte que a experiência desse organização internacional em países membros revela fragilidades recorrentes, uma vez que conselhos com responsabilidades mal definidas, excesso de representação de grupos de interesse em detrimento da cultura técnica e, principalmente, a privação de mecanismos claros para mourejar com conflitos de interesse.

Essa retrato reflete uma verdade que conhecemos muito no Brasil. Para evitar os vícios apontados, a OCDE recomenda que a constituição do board reúna uma combinação de conhecimentos (em investimentos, governança, gestão de riscos e atuária) para que os representantes sejam capazes de desafiar construtivamente as propostas da diretoria.

A presença de membros independentes, nesse contexto, não só atenderia a essas recomendações, mas também seria um importante instrumento de profissionalização e de fortalecimento institucional. Ao antecipar riscos, sugerir rotas alternativas e trazer um olhar desinteressado, esses conselheiros poderiam inaugurar um novo capítulo na governança corporativa da previdência complementar.

Fábio Coelho é presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)