Crise entre governo Lula e Congresso 'é mais profunda' do que questão do IOF, diz Gilmar

“Talvez essa seja uma crise de coordenação, de diálogo, que é mais profunda do que a crise do IOF. Talvez o IOF seja só um sintoma que revela uma mazela um tanto maior e por isso exige reflexão de todos os lados”, disse Mendes. “Estamos vivendo um governo Executivo minoritário e diante dos poderes que tem o Congresso Vernáculo, se não se constrói consenso, nós temos de quando em vez esses graves impasses.”

Autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo, do governo, deputados, senadores e empresários, participam até esta sexta-feira da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo Instituto Brasílico de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador.

O embate entre o governo Lula e o Congresso sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) chegou ao STF e o clima piorou depois que a Advocacia-Universal da União (AGU) entrou com um recurso no Supremo para responder a decisão dos parlamentares.

Questionado se o governo deveria fazer um gesto para o Congresso, o ministro respondeu que não é mentor do governo, mas faz um diagnóstico a partir da posição de quem já vivenciou essa veras “inclusive do outro lado do balcão”.

“Portanto, a mim me parece que é preciso que não se deixe a crise escalar, até porque depois a gente não consegue, às vezes, controlá-la”, disse o ministro do Supremo.

Mendes argumentou que o envolvimento do STF na crise pela derrubada do decreto do IOF pelo Congresso é provocado pelas partes.

“Inicialmente, veio uma ação, neste incidente, do PSOL. Depois vem a ação do governo. E agora se diz também que os partidos todos vão se reunir para fazer uma ADC. Portanto, na verdade, são as partes envolvidas que estão clamando pelo envolvimento do Supremo Tribunal Federalista. É bom que vocês esclareçam isso”, disse o ministro aos jornalistas.

“Mas é evidente que nós desejamos que conflitos políticos sejam decididos na política. Eu sempre digo, não há uma carteira lá na porta do Supremo convocando as pessoas para trazerem ações. Normalmente, nós somos provocados”, argumentou.

Gilmar Mendes disse ainda que o Brasil vive um protótipo de governo que ele chamou de “parlamentarismo desorganizado”.

“Neste momento, vivemos um protótipo mais ou menos desorganizado, porque deixamos de ter aquele chamado presidencialismo de coalizão, em que os partidos se juntavam para dar uma base ao governo e, alguém tem brincado, que nós produzimos agora um presidencialismo de colisão, porque acaba gerando muitos conflitos, o que não é bom”, apontou.

“É preciso que o Congresso tenha poder e é originário, mas que também tenha responsabilidade”, disse o ministro.

Teor originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico