Déficit primitivo do setor público consolidado soma R$ 47,553 bilhões em 2024

Em dezembro de 2023, o resultado havia sido deficitário em R$ 129,573 bilhões.  Em todo o ano de 2023, o déficit foi de R$ 249,124 bilhões.

Os dados do setor público consolidado envolvem governo medial (formado por Previdência e Tesouro, além do próprio BC), Estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos, porquê Banco do Brasil e Caixa Econômica Federalista.

O resultado de dezembro refletiu um superávit do governo medial de R$ 26,728 bilhões e um superávit de R$ 12,018 bilhões dos Estados e municípios. As estatais tiveram superávit de R$ 1,035 bilhão.  

Já considerando o aglomerado de 2024, o déficit do governo medial foi de R$ 45,364 bilhões (0,38% do PIB). Já o resultado dos estados e municípios foi de superávit de R$ 5,885 bilhões (0,05% do PIB) e de déficit das estatais de R$ 8,073 bilhões (0,07% do PIB).

Essess dados são importantes porque ajudam o investidor a entender porquê estão as contas públicas, principalmente em um período em que a questão fiscal vem sendo amplamente discutida no mercado.

Para quem não se lembra, o busto fiscal previa que o governo zerasse o déficit (ou seja, igualasse seus ganhos com seus gastos). O cumprimento dessa meta seria um sinal a investidores de que as contas públicas estão saudáveis, o que diminuiria a percepção de risco e, assim, os prêmios exigidos para se investir no Brasil.

Trocando em miúdos: contas públicas em dia atraem mais investidores, que podem alocar seu verba no Brasil sem pânico de “calote”. E se mais investidores entram, principalmente estrangeiros, a tendência é que a bolsa suba e o dólar caia.

No termo do ano pretérito, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, detalhou as medidas anunciadas pelo governo para trinchar os gastos. O pacote fiscal tem o objetivo de fazer o governo poupar R$ 70 bilhões nos dois próximos anos, sendo R$ 30 bilhões no próximo ano e R$ 40 bilhões em 2026.

O mercado, no entanto, recebeu de forma desconfiada as propostas. Alguns economistas temem que a economia a de R$ 70 bilhões prevista pelo governo não seja alcançada e que o operação do impacto seja insuficiente para executar o busto fiscal. Outrossim, há quem tema que as medidas não sejam aprovadas no Congresso.

O setor público consolidado registrou déficit nominal, que inclui despesas com juros, de R$ 997,976 bilhões em 2024 (8,45% do Resultado Interno Bruto), de concordância com o Banco Mediano (BC). Em 2023, o resultado havia sido deficitário em R$ 967,417 bilhões.

O déficit nominal do ano pretérito é resultado de um déficit primitivo de R$ 47,553 bilhões e uma conta de juros de R$ 950,423 bilhões

Considerando o mês de dezembro, o déficit nominal do setor público consolidado foi de R$ 80,372 bilhões. Em dezembro de 2023, esse número era de déficit de R$ 193,430 bilhões. O resultado nominal de dezembro refletiu um déficit primitivo de R$ 15,745 bilhões e uma conta de juros de R$ 96,117 bilhões.

Os dados não incluem empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro.

O Banco Mediano (BC) registrou déficit primitivo do governo medial de R$ 45,364 bilhões (0,38% do Resultado Interno Bruto) em 2024. Em dezembro do ano pretérito, o superávit foi de R$ 26,728 bilhões, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira. O governo medial considera o resultado do governo federalista, o BC e a Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).

A estatística divulgada pelo Banco Mediano engloba os gastos que foram retirados do operação do cumprimento da meta fiscal do governo medial, porquê as despesas para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. No operação do Tesouro Pátrio, os itens excluídos da meta somaram R$ 31,971 bilhões no ano pretérito.

A meta do governo é de déficit zero no governo medial, mas as regras do busto fiscal preveem um pausa de tolerância de 0,25 ponto do PIB, equivalente a um valor de R$ 28,8 bilhões.

O Tesouro Pátrio divulgou na quinta-feira que, depois as deduções, o déficit em 2024 foi de R$ 11,032 bilhões (0,09% do Resultado Interno Bruto), portanto dentro da orquestra de tolerância. Considerando os gastos que foram retirados do operação, o déficit primitivo foi de R$ 43,004 (0,36% do PIB), segundo o Tesouro Pátrio.

O Tesouro Pátrio e o Banco Mediano utilizam metodologias diferentes para o operação das estatísticas fiscais.

As estatísticas do BC são calculadas com o método “aquém da risca”, que considera as fontes de financiamento. O BC usa os ativos e passivos das estatais, fez o balanceamento e chega na dívida líquida e depois calcula a diferença dessa dívida entre os períodos. Já o Tesouro Pátrio utiliza a metodologia “supra da risca” que considera as receitas e despesas do período.

A dívida bruta dos governos no Brasil somou R$ 8,984 trilhões em dezembro, o equivalente a 76,1% do Resultado Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Mediano (BC). Em novembro, o indicador estava em 77,7% do PIB (R$ 9,091 trilhões).

Com esse resultado, a dívida bruta teve uma elevação de 2,2 pontos percentuais em 2024. Segundo o BC, essa elevação é resultado da incorporação de juros nominais (7,5 p.p.), efeito da desvalorização cambial acumulada em 2024 (1 p.p.) e do reconhecimento de dívidas (03, p.p.). Por outro lado, fatores porquê os resgates líquidos de dívida (-0,9 p.p.), demais ajustes da dívida externa (-0,2 p.p.) e desenvolvimento do PIB nominal (-5,4 p.p.) diminuíram a elevação.

Já a variação no mensal teve porquê fatores, por um lado, os resgates líquidos da dívida (-1,7 p.p.) e o desenvolvimento do PIB nominal (-0,7 p.p.). Por outro, o efeito da desvalorização cambial (0,1 p.p.) e dos juros nominais apropriados (0,7 p.p.).

Teor originalmente publicado pelo Valor PRO; serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico