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EUA tiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

EUA tiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

O Departamento do Tesouro do governo dos Estados Unidos comunicou nesta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, da lista de indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky, que limita o contato de estrangeiros com o sistema financeiro americano, além de barrar qualquer ingresso ou visitante ao país.

O proclamação foi realizado pela Secretaria de Controle de Recursos Estrangeiros do Tesouro, e simboliza um atraso de sanções do governo americano em seguida a aprovação do projeto de lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados.

Além de Moraes, a sanção de Lei Magnitsky foi suspensa para sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e para o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, ligado ao ministro do STF.

Ontem, o vice-secretário do Departamento de Estado do governo americano, Christopher Landau, celebrou a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara uma vez que “um caminho para a melhoria das relações” entre Brasil e Estados Unidos. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado Federalista antes de ser validado, visa diminuir as penas de presos do 8 de janeiro, além de possivelmente beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com uma redução no cumprimento de sentença.

“Os EUA expressaram consistentemente preocupação com o esforço de usar do processo lícito para a perseguição por diferenças políticas no Brasil”, escreveu Landau na rede social X, vetusto Twitter. “E, portanto, recebeu muito a aprovação do projeto validado pela Câmara uma vez que um primeiro passo para endereçar esses abusos”, avaliou o vice-secretário do Departamento de Estado.

Moraes, assim uma vez que sua esposa, foram sancionados em 30 de julho pela Lei Magnitsky. A penalidade bloqueava bens do ministro nos EUA, impedia sua ingresso no país e vedava sua relação com qualquer companhia americana ou que tivesse relação com o sistema financeiro dos EUA, uma vez que os bancos brasileiros, neste caso.

Caso as determinações da Magnitsky não fossem seguidas, Alexandre de Moraes poderia receber penalidades civis e criminais do governo americano pelas quais teria que responder.

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