FGTS volta a ser usado para derrotar prestações de financiamento imobiliário
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O Recomendação Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26), um ajuste nas regras de financiamento habitacional com recursos do fundo. A mudança permite que trabalhadores usem secção do saldo da conta vinculada para derrotar o valor das prestações de empréstimos já contratados para a compra de imóveis de até R$ 2,25 milhões.
De contrato com o Recomendação, a intenção da mudança é emendar uma assimetria causada por diferentes regras, principalmente entre 2021 e 2025. Isso porque a possibilidade do FGTS para o prostração das parcelas era permitido até junho de 2021, mas ficou vedado até outubro deste ano, quando o governo lançou o novo padrão.
A medida é uma adequação ao novo padrão de crédito imobiliário anunciado pelo governo em outubro. Uma das alterações foi a elevação do teto do valor do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
O SFH é formado por recursos do FGTS e da poupança, com juros limitados a 12% ao ano. Essa assimetria, segundo membros do Recomendação, poderia levar a judicializações e, assim, prejudicar a União e o próprio fundo. A assimetria, segundo eles, já causava reclamação entre os clientes.
Segundo o Recomendação, haverá um impacto restringido a 1% na movimentação do fundo com a novidade proposta.
Oriente teor foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor Econômico.
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