Fundos imobiliários e Fiagros devem continuar isentos de IR pela MP 1303
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Conforme dados levantados pela Uqbar a pedido do Valor Investe, boa secção dos grandes fundos imobiliários e Fiagros se enquadram nesse critério. Existem atualmente 472 fundos do setor imobiliário e 50 do agronegócio com mais de 100 cotistas.
Entre os 472 fundos imobiliários, 143 fundos têm mais de 10 milénio cotistas, 60 superam os 50 milénio, e 40 já contam com mais de 100 milénio investidores. No topo, exclusivamente três fundos ultrapassam a barreira dos 500 milénio cotistas e somente um, o Maxi Renda (MXRF11), passa da marca de um milhão de investidores, consolidando-se uma vez que o maior do mercado, com patrimônio de R$ 4,1 bilhões.
Detrás dele aparecem o XP Malls (XPML11), que reúne murado de 609 milénio investidores e possui patrimônio de R$ 6,6 bilhões, e o Kinea Rendimentos (KNCR11), com mais de 424 milénio cotistas e patrimônio de R$ 7,8 bilhões.
Juntos, esses fundos se destacam por atender ao interesse dos pequenos investidores, que buscam renda mensal e diversificação por meio de ativos do setor imobiliário.
Além dos três maiores em número de investidores, 37 fundos contam com entre 100 milénio e 500 milénio investidores, enquanto 20 estão na fita de 50 milénio a 100 milénio cotistas. Outros 83 reúnem entre 10 milénio e 50 milénio investidores, 143 ficam na fita de 1 milénio a 10 milénio e 186 ainda possuem até milénio cotistas.
Distribuição de investidores por fita em FIIs
| Filete de Cotistas | Número de Fundos |
| Até 1 milénio | 186 |
| Entre 1 milénio e 10 milénio | 143 |
| Entre 10 milénio e 50 milénio | 83 |
| Entre 50 milénio e 100 milénio | 20 |
| Entre 100 milénio e 500 milénio | 37 |
| Entre 500 milénio e 1 milhão | 2 |
| Supra de 1 milhão | 1 |
| Totalidade | 472 |
No caso dos Fiagros, considerando tanto os estruturados uma vez que FII-Fiagro (33 carteiras) quanto os que seguem a forma de FIDCs (17 no totalidade), 16 fundos têm até milénio cotistas e 20 têm entre milénio e 10 milénio.
Outros 10 já avançaram para a fita entre 10 milénio e 50 milénio investidores, mas supra desse patamar a representatividade é muito menor: exclusivamente dois fundos estão entre 50 milénio e 100 milénio cotistas e outros dois superam os 100 milénio. Nenhum Fiagro, até agora, alcançou a marca de 500 milénio investidores.
Entre os maiores estão o Valora CRA Fiagro (VGIA11), que soma mais de 168 milénio cotistas e tem patrimônio de R$ 837 milhões, e o Suno Agro (SNAG11), com pouco mais de 114 milénio investidores e patrimônio de R$ 627 milhões.
Também se destacam o XP Crédito Agrícola (XPCA11), que reúne 96 milénio cotistas e R$ 437 milhões em patrimônio, e o FG/Agro (FGAA11), com pouco mais de 50 milénio investidores e patrimônio de R$ 424 milhões.
Distribuição de investidores por fita em Fiagros
| Filete de Cotistas | Número de Fundos |
| Até 1 milénio | 16 |
| Entre 1 milénio e 10 milénio | 20 |
| Entre 10 milénio e 50 milénio | 10 |
| Entre 50 milénio e 100 milénio | 2 |
| Entre 100 milénio e 500 milénio | 2 |
| Entre 500 milénio e 1 milhão | 0 |
| Supra de 1 milhão | 0 |
| Totalidade | 50 |
Outras mudanças que estão em jogo com a MP 1303
A decisão de manter a isenção para fundos com mais de 100 cotistas é, em certa medida, vista uma vez que um refrigério, embora não tenha sido propriamente uma surpresa.
Isso porque especialistas já trabalhavam com a expectativa de que esse favor seria preservado, dada não exclusivamente a participação de setores chave da economia no mercado de capitais, uma vez que na carteira do investidor pessoa física.
Ainda assim, o relatório traz mudanças relevantes que estão sendo acompanhadas de perto pelos analistas. Entre elas, a troca do regime de caixa pelo regime de cultura, que pode mudar a forma uma vez que os rendimentos são apurados e distribuídos, e o termo da obrigatoriedade de partilhar 95% do lucro, regra que hoje garante um fluxo contínuo de dividendos.
Outro ponto é a proposta de isenção para os investimentos feitos pelos próprios fundos, uma vez que aplicações em Tesouro Direto e CDBs, que atualmente são tributados.
Para os investidores em universal, pode parecer que o que está em jogo na votação é a preservação do principal atrativo dos fundos imobiliários e dos Fiagros: a renda mensal isenta de imposto.
No entanto, a mudança no regime contábil e a flexibilização na distribuição de lucros podem impactar a previsibilidade dos rendimentos a partir do próximo ano, se de roupa a MP 1303 for aprovada na próxima quinta-feira pelos parlamentares.
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