Governo voltou detrás no IOF? Entenda por que isso pode provocar turbulência na bolsa

Ontem (22), durante a coletiva sobre a contenção de gastos do governo, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, confirmou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas operações, uma vez que na contratação de crédito para empresas, em planos de previdência do tipo VGBL e nos cartões de crédito e débito internacionais, além das remessas ao exterior.

O proclamação não foi muito recebido pelo mercado e, inclusive, fez com que o Ibovespa invertesse sua subida e fechasse o dia em queda de 0,44%, aos 137.272 pontos.

Com a recepção negativa, o governo tratou de voltar detrás. Logo cedo, foi divulgado um decreto que mantém em zero a alíquota do IOF sobre a emprego de investimentos de fundos nacionais no exterior, que subiriam para 3,5%. O decreto ainda manteve em 1,1% a alíquota sobre as remessas para o exterior, mas somente aquelas destinadas a investimentos.

Por um lado, o governo quer adotar as medidas a término de lastrar as contas públicas por meio de um aumento da arrecadação. Inclusive, o governo também anunciou uma contenção de R$ 31 bilhões no orçamento, o que foi muito recebido. Por outro lado, as mudanças no IOF podem fazer o tiro transpor pela culatra ao ser oferecido em meio a tanto vaivém nas decisões, o que aumenta a sensação de risco.

É importante lembrar que o momento atual é de incertezas mundo afora. A trajetória crescente da dívida norte-americana tem preocupado investidores e os levado a procurar alternativas em outros mercados. O Brasil, por sua vez, vinha recebendo estrangeiros, que viam cá uma provável oportunidade de ampliar os ganhos. Não à toa, o Ibovespa acumula subida no ano.

No entanto, segundo analistas, uma premissa fundamental para que esse capital seja atraído para cá é justamente o “responsabilidade de moradia” sendo feito. Trocando em miúdos: o governo cuidando da questão fiscal. Ainda que medidas uma vez que o aumento do IOF visem lastrar as contas públicas, as incertezas trazidas nesse caminho podem anular uma eventual secção positiva.

Um outro ponto que merece destaque é o indumentária de o IOF ser um tributo federalista pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre diversas operações financeiras. Para o governo implementá-lo em qualquer tipo de operação (incluindo investimentos no mercado de capitais), não é necessária uma tramitação burocrática em Brasília, basta decretá-lo. E é justamente isso que justificação temor e eleva a sensação de risco, inclusive entre as instituições financeiras, que temem uma taxação extra e repentina em determinadas operações.

Agora, os investidores aguardam a “volta detrás” do governo na bolsa. Ainda que haja uma provável versão de que os clamores do mercado estão sendo ouvidos, a falta de perspicuidade e direcionamento nos anúncios pode gerar turbulências.