Justiça manda soltar Daniel Vorcaro, que usará tornozeleira

A magistrada decidiu que, em vez de permanecer recluso, Vorcaro terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá se ausentar da cidade onde vive. A desembargadora havia mantido a prisão de Vorcaro na última semana, na quinta-feira, rejeitando o pedido de liberdade apresentado pela resguardo do banqueiro.

Além de Vorcaro, também foram contemplados pela medida o ex-CEO do banco e possessor do Banco Pleno Augusto Ferreira Lima, o diretor de riscos, compliance, RH, operações e tecnologia Luiz Antonio Bull, o superintendente executivo de Tesouraria, Alberto Feliz de Oliveira, e o sócio do banco Angelo Antonio Ribeiro da Silva. Todos terão de usar tornozeleira eletrônica e entregar passaportes, além de estarem proibidos de deixar os municípios onde vivem, conforme preceito da Justiça.

O grupo também está proibido de exercitar atividades de gestão das empresas que configuram porquê sócios.

Salso atendeu a um pedido da resguardo de Vorcaro para reconsiderar a própria decisão. Os advogados alegaram que o empresário não tentava fugir quando foi recluso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia em que a Polícia Federalista (PF) deflagrou a Operação Compliance Zero, da qual ele foi claro. Os investigadores suspeitavam que ele teria porquê rumo o paraíso fiscal de Súcia.

Os advogados alegaram que ele já iria para Dubai se encontrar com investidores e que a viagem havia sido comunicada ao Banco Medial. Também protocolaram documentos que comprovariam o argumento.

“Reanalisando o caso à luz dos fatos novos e da documentação superveniente apresentada nos pedidos de reconsideração, verifico que não mais subsistem os requisitos para a manutenção da medida cautelar pessoal extrema, sendo atualmente cabível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas”, escreveu Salso no despacho.

Segundo a desembargadora, apesar de ter indícios de delito contra Vorcaro, o empresário não oferece risco estando em liberdade e que não há violência ou grave prenúncio nos delitos atribuídos a ele, nem risco à ordem pública ou risco de fuga.

“Todavia, não obstante a presença inicial dos elementos justificadores do decreto prisional, cumpre ressaltar que os delitos atribuídos ao paciente não envolvem violência ou grave prenúncio à pessoa. Demais, não há mostra de periculosidade acentuada ou de risco atual à ordem pública que, de forma fabuloso, justifique a manutenção da medida extrema da prisão preventiva. Ressalte-se que, embora se tenha assinalado risco à emprego da lei penal, o mesmo pode atualmente ser mitigado com a adoção de medidas cautelares diversas da prisão, tais porquê a retenção de passaporte e a monitoração eletrônica, suficientes para moderar o periculum libertatis e atender aos fins cautelares, em consonância com o caráter subsidiário e fabuloso da segregação antecipada”, completou a magistrada.

Fim de operação da Polícia Federalista, Vorcaro foi recluso na noite de 17 de novembro no aeroporto de Guarulhos, quando se preparava para viajar a Dubai em um jato privado, supostamente para conversar com investidores árabes que formavam o consórcio formado pela financeira Fictor, que tinha planos para comprar o controle do Master. A resguardo do agora ex-banqueiro nega que ele estivesse fugindo.

Investigações da PF com base em relatório do Banco Medial apontam que o Master teria vendido R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito fraudulentas ao BRB, em uma tentativa de lucrar fôlego ao enfrentar uma crise de liquidez.

O Banco Medial decretou a liquidação extrajudicial do Master na manhã seguinte à prisão de Vorcaro.

O ex-banqueiro ficou suspenso inicialmente na sede da PF em São Paulo e posteriormente foi transferido para um presídio em Guarulhos.