Minha Vivenda, Minha Vida deve ter ampliação na filete de renda, diz Governo

A avaliação é de que o uso dos recursos do Fundo Social – formado com recursos dos royalties de petróleo – no programa poderá penetrar espaço para executar promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de erguer o teto de renda para R$ 12 milénio. Atualmente, o valor é de R$ 8 milénio.

De onde virá os recursos?

Para viabilizar esse projecto, o governo propôs destinar R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Programa Minha Vivenda, Minha Vida. Ontem, o Ministério do Planejamento enviou um ofício à Percentagem Mista de Orçamento (CMO) solicitando remanejamento de recurso. A verba iria para a filete 3 do programa que inclui famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 ao mês.

Com essa destinação, os recursos do FGTS que iriam para esse público migrariam para a novidade filete de renda. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, essa seria uma forma de gratificar, pelo menos no pequeno prazo, a queda dos recursos da caderneta de poupança uma vez que funding para os financiamentos imobiliários.

Além de atender a classe média, a equipe do Ministério das Cidades está calculando o impacto do reajuste das faixas de renda 1 e 2 do MCMV para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS).

• Em agosto, o limite de renda bruta familiar mensal da filete 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850;
• A filete 2 passou de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 para R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00;
• A filete 3 foi ajustada de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.

Esses valores, no entanto, ainda não são aplicados nos financiamentos com recursos do FGTS porque não foram aprovados pelo Recomendação Curador do fundo. A próxima reunião ordinária do juízo está marcada para o dia 15 de abril, mas zero impede de convocação de uma extraordinária. A aprovação do reajuste, válido unicamente para imóveis do programa bancados por recursos orçamentários, é aguardado com grande expectativa para construtoras.

O MCMV foi lançado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi utilizado uma vez que vitrine eleitoral dos governos petistas. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro substituiu a iniciativa pelo Vivenda Verdejante Amarela. Em 2023, com o retorno de Lula ao poder, o programa foi repaginado e voltou a ter o nome original.

Teor publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.