Ministério da Herdade comunica que decreto do IOF sofrerá alterações

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Na rede social X, o Ministério da Herdade informou que, “depois diálogo e avaliação técnica”, decidiu manter em zero a alíquota de IOF sobre emprego de investimentos de fundos nacionais no exterior, que subiria para 3,5%.

Em relação as remessas ao exterior por segmento de pessoas físicas, será incluído no decreto o justificação que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações.

“Nascente é um ajuste na medida — feito com estabilidade, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a publicação.

A elevação do impostou pegou os investidores de surpresa e assustou a indústria de fundos de investimento, com reflexos nos ativos da bolsa brasileira. Com isso, ogoverno recuou parcialmente na medida, devido à repercussão negativa no mercado financeiro e também internamente.

A revogação é parcial. Portanto, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (24), porquê:

• Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
• Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
• Geração de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).