O relógio da demografia exige graduação dos fundos de pensão

A título de confrontação, a Alemanha tem hoje 22% da população supra dos 65 anos, praticamente o duplo da proporção brasileira. Mas a velocidade da mudança impressiona por cá. O último Recenseamento mostra que o transitório de idosos brasileiros cresceu 57% em unicamente 12 anos. Mantido o ritmo, em 2045, um quinto da população estará nessa filete etária.

O impacto não será unicamente social, e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) já sentem essa pressão. Os fundos de pensão já convivem há tempos com a verdade de que seus fluxos de pagamentos mensais são negativos, com curva acelerada de redução de patrimônio. Para recompensar, surgem tentativas de ampliar a base de participantes e melhorar a experiência dos usuários. Mas a disputa por novos clientes é árdua, sobretudo contra produtos de seguradoras e bancos, que têm alcance mercantil muito maior.

O potencial para propagação existe. Os ativos acumulados equivalem a unicamente 12% do PIB, contra 140% dos EUA e mais de 20% de México e Colômbia. E outros países que enfrentaram o mesmo dilema ampliaram a cobertura ao produzir mecanismos automáticos de adesão, incentivos tributários mais agressivos e campanhas de conscientização em larga graduação. Mas há barreiras estruturais que dificultam essa expansão. Mais de um terço da força de trabalho brasileira está na informalidade, sem renda fixo para aderir a planos de previdência.

Nesse contexto, a matemática se torna implacável. Sem conseguir gerar ingressão de recursos rápido o suficiente para lastrar os desembolsos, a sustentabilidade operacional das fundações menores se vê ameaçada. Manter uma EFPC exige governança robusta e estrutura mínima, o que eleva custos administrativos. Sem graduação, esses custos se tornam insustentáveis.

O resultado é a consolidação: números da Previc mostram que havia tapume de 340 fundações em 2010, e hoje elas são tapume de 270. Esse movimento deve prosseguir, obrigando gestores a escolhas duras. Porquê o próprio órgão supervisor reconhece em seu Relatório de Despesas Administrativas, as entidades precisam estar preparadas para um envolvente de negócios mais competitivo.

A meu ver, isso significa que a extensa maioria dos fundos de pensão de pequeno porte (e até médio) precisará se reinventar nos próximos cinco a dez anos: ou encontram novos públicos e fontes de receita, ou deverão fechar suas operações, com transferência de recursos para outras instituições.

Mas essas decisões não são unicamente técnicas. Fechar um fundo é também fechar uma história institucional, dissolver vínculos entre empregados e a marca da empresa, e colocar carreiras de executivos em xeque. Por isso, muitas vezes, a escolha se arrasta, mesmo quando a lógica financeira aponta o contrário.

Há outros formatos vindos do exterior, onde a corrida por soluções para o evitar os desequilíbrios oriundos da demografia já começou. É o caso do mercado de anuidades, em que seguradoras são contratadas para assumir o compromisso de pagamento de renda vitalícia aos participantes. Mas esse debate ainda não decolou no Brasil, em segmento devido à volatilidade dos juros, que torna o resultado custoso e menos encantador ao mercado segurador.

Esses dilemas certamente se estenderão pelos próximos anos. Seja uma vez que for, é necessário que a indústria se debruce de forma mais consistente sobre as alternativas para promover estabilidade de custos, mormente se considerarmos também os desafios da previdência pública.

Zero disso elimina a urgência do problema. A cada ano, os fluxos se deterioram, e a base de participantes envelhece. Trata-se de prometer a proteção social de milhões de pessoas e de preservar o papel dos fundos de pensão uma vez que investidores de longo prazo. A questão não é se a consolidação virá, mas se estaremos preparados para que ela resulte em eficiência. Finalmente, uma vez que eu vi em Berlim, o horizonte está logo ali.

Fábio Coelho é presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)