Operação Carbono Oculto: entenda em 5 perguntas

1) O que é a Operação Carbono Oculto?

É uma megaoperação que investiga um esquema de fraudes e lavagem de moeda no setor de combustíveis. O esquema tinha a participação de integrantes da partido criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Receita Federalista, murado de milénio postos ligados ao grupo movimentaram mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.

2) Quem está por trás da operação?

A ação foi conduzida de forma conjunta pela Receita Federalista, Polícia Federalista, Ministério Público, Polícias Militar e Social, Secretaria da Herdade de SP, ANP e Procuradoria-Universal da Herdade Vernáculo.

Segundo os órgãos, a dificuldade e o tamanho do esquema exigiram a cooperação entre diferentes frentes de fiscalização, o que também fortalece o processo de responsabilização e recuperação dos valores desviados.

Na coletiva para explicar a operação, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, destacou a valor da fiscalização da Receita Federalista na coleta dos dados para iniciar as investigações e falou da urgência de notícia e cooperação entre os diferentes órgãos. Em sua visão, foi isso que permitiu “o combate ao violação organizado de forma organizada” e, portanto, eficiente.

3) Quais outras operações fazem segmento das investigações?

A Carbono Oculto está ligada a outras duas operações. A primeira delas é a Operação Quasar, que começou em São Paulo e mirou fundos de investimento usados para ajudar a movimentar e ocultar patrimônio ilícito. Na coletiva para apresentar os detalhes do caso, Andrei Rodrigues, diretor universal da Polícia Federalista afirmou que o foco inicial da operação em São Paulo era a investigação de fundos de investimento. “Assim, identificamos lavagem de moeda e gestão fraudulenta”, disse.

Além dela, há a Operação Tank, que investiga uma rede de lavagem de moeda no Paraná envolvendo empresas de combustíveis. Juntas, elas integram o maior esforço já realizado contra o violação organizado no país, segundo a Receita Federalista.

4) Quais são os alvos da operação?

Até agora, foram 350 alvos de mandados de procura e inquietação em oito Estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A operação já culminou na inquietação de 141 veículos, R$ 300 milénio em moeda, 41 pessoas físicas, 255 pessoas jurídicas, além do bloqueio de mais de R$ 1 bilhão e de 21 fundos fechados de investimento, segundo o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues.

5) Porquê as fintechs e fundos de investimento entravam no esquema?

De harmonia com a Receita, as fintechs eram usadas uma vez que uma forma de movimentar os valores sem levantar suspeitas devido a brechas na regulação desse tipo de instituição. ”

Uma dessas brechas é a utilização da “conta-bolsão”, que costuma ser ocasião em nome da própria fintech em um banco mercantil por onde transitam recursos de todos os seus clientes. Porquê esses valores não são separados por clientes, e sim em nome da instituição maneira mais generalizada, essa era uma forma das operações de indemnização financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis serem realizadas, assim uma vez que compensações financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organização criminosa.

Trocando em miúdos: a fintech tinha essa conta única em nome dela e isso permitia esconder de quem era cada valor e usar o mesmo moeda para remunerar fornecedores (postos e distribuidoras) e movimentar fundos e empresas ligadas ao esquema, por exemplo.

Ainda de harmonia com a Receita, outra brecha é a não obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federalista sobre as operações financeiras dos clientes por meio da e-Financeira. “O moeda de origem ilícita era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, dificultando sua rastreabilidade e dando a ele uma aspecto de legitimidade”, disse a Receita.

Os fundos de investimento, por sua vez, funcionavam para ajudar a fabricar camadas de ocultação. Em sua maioria, eram fundos fechados com um único cotista e que eram usados para compras expressivas. Entre os bens adquiridos por esses fundos estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de compra), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, dentre os quais seis fazendas no interno do estado de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso/BA, adquirida por R$ 13 milhões”, disse o órgão.