Planalto confirma lançamento de novo padrão de crédito imobiliário com uso da poupança

“Trata-se de uma reforma estrutural no uso da poupança para alavancar o crédito habitacional. A reforma moderniza as regras de direcionamento do Sistema Brasiliano de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito imobiliário”, explicou a Secretaria de Informação Social (Secom), por meio de nota.

Porquê mostrou o Valor ontem, as mudanças foram desenhadas para sustentar o incremento dos financiamentos imobiliários em um cenário de escassez de funding da caderneta de poupança. Junto a essa iniciativa, Lula deve apresentar no mesmo dia um novo programa de reforma de moradias, uma das principais apostas do governo para o ano eleitoral.

O Valor apurou que a expectativa do governo, com essa teoria, é injetar ao menos R$ 20 bilhões no mercado imobiliário, recurso que deverá ser ofertado por meio de empréstimos habitacionais. Esse montante virá principalmente dos bancos públicos, porquê a Caixa Econômica Federalista, mas pode crescer caso haja adesão das instituições financeiras privadas.

A injeção da zero tem relação justamente com as mudanças a serem implementas. Pelas regras atuais, 65% dos recursos da poupança precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, 20% têm de permanecer no Banco Meão na forma de recolhimento compulsório e outros 15% são de uso livre pelos bancos. Com o novo padrão, segmento dessas obrigações deixa de viver, ampliando as concessões feitas a partir de instrumentos de mercado. As mudanças precisam ser aprovadas pelo Recomendação Monetário Pátrio (CMN).

Porquê forma reduzir resistências à proposta, haverá um prazo de teste para as medidas entrarem em vigor. Segundo um técnico do governo, no primeiro ano será instituído um padrão híbrido – onde o padrão vetusto conviverá com o novo – pelo período de um ano. A medida atende reivindicação do mercado. Isso será adotado porque os bancos e construtoras tinham receio quanto ao efetivo impacto da medida para o aumento do funding para compra da morada própria.

Em relação ao programa de reforma de moradias, ficou estabelecido que serão três faixas de renda atendidas. Na filete 1, que contempla as famílias com renda de até R$ 3,2 milénio, a taxa de juros será de 1,17% ao mês. A filete 2 vai abranger as famílias entre R$ 3,2 milénio e R$ 9,6 milénio e terá taxa de juros de 1,95% ao mês e a filete 3, para os que tem renda superior a R$ 9,6 milénio. haverá uma taxa maior por considerar alíquotas de mercado.

A definição da taxa de juros era outro entrave para o lançamento do programa, pois o presidente Lula considerava os valores propostos anteriormente porquê elevados demais. As primeiras taxas de juros avaliadas ultrapassavam a Selic, de 15% ao ano. A expectativa é de que no término do mês de outubro a risca de crédito para reforma já esteja disponível na Caixa Econômica Federalista.