'Shutdown' no Brasil? Entenda o risco da revogação da subida do IOF

De conformidade com a avaliação do Ministério da Rancho, sem os recursos do novo IOF, o namoro nas despesas públicas teria que chegar a R$ 51,8 bilhões para manter a meta do busto fiscal. O termo “shutdown” foi utilizado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT), em referência a uma paralisação das despesas não obrigatórias.

O que significa “shutdown”?

O cenário de “shutdown” só existe oficialmente nos Estados Unidos, quando há um processo totalidade ou parcial de interrupção de atividades do governo por falta de orçamento validado.

Em dezembro de 2024, por exemplo, a maior economia do mundo travou uma corrida contra o relógio para impedir que milhares de servidores federais ficassem sem salário em seguida a possibilidade de o governo não chegar a um conformidade para financiar os recursos destinados a esses serviços.

De conformidade com Bruno Imaizumi, economista da LCA 4intelligence, no Brasil, o “shutdown” se daria em um contexto de risco onde o governo federalista não seria mais capaz de operar normalmente, devido à falta de recursos aprovados ou arrecadados.

Na prática, isso significaria o comprometimento da realização de diversas políticas públicas e a paralisação dos gastos com despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias por não afetarem a base de funcionamento do Estado, porquê investimentos, projetos ambientais, programas de inovação e pesquisa científica e componentes não obrigatórios de benefícios sociais.

Dissemelhante dos Estados Unidos, em uma situação fenomenal de “shutdown” no Brasil, “o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas não seria afetado, já que é considerado despesa obrigatória mesmo em momentos de paralisação de gastos”, explica Imaizumi. Já a fatia de temporários, terceirizados e as emendas parlamentares poderiam ser prejudicadas.

O Brasil corre o risco de um “shutdown”?

Quando há falta de recursos na gestão devido a uma arrecadação menor ou a um maior gasto nas despesas públicas, o governo tem duas alternativas para executar as metas fiscais do país: o bloqueio, quando as despesas obrigatórias superam o limite e portanto é preciso controlar os custos discricionários; e o contingenciamento, em que a arrecadação é menor do que o previsto e, portanto, restringe-se todos os gastos do governo.

“No caso do Brasil, é oriente contexto de aumento das despesas obrigatórias e a queda prevista na arrecadação para os próximos meses que pode levar ao bloqueio ou ao contingenciamento das despesas não obrigatórias, podendo resultar em paralisação parcial dos serviços”, conclui Imaizumi.