Stablecoins na mão dos usuários cripto e na mira dos reguladores

Por anos, a indústria de ativos virtuais e blockchain se desdobrou para explicar a tecnologia, na certeza de que esse era o caminho para a adoção em volume. Isso ficou obsoleto. Percebemos hoje que a melhor “explicação” é colocar a tecnologia a serviço da sociedade. Ao resolver problemas reais e latentes, entender a tecnologia se torna proveniente. A sociedade já “conhece” a blockchain e os ativos virtuais no dia a dia, percebendo o proveito de eficiência e redução de custos nas transações quando comparamos ao que estávamos limitados por anos.

A tecnologia impulsionou a eficiência dos pagamentos e democratizou o chegada a ferramentas de proteção de patrimônio, trouxe mais segurança na realização de contratos e aumentou a capilaridade e liquidez de ativos do mundo real, agora tokenizados. Isso sem falar na inclusão financeira, dando chegada a serviços ainda limitados a uma parcela significativa da população global.

O Bitcoin e o Ethereum seguem liderando a capitalização de mercado (murado de 70% do totalidade), mas em diversos países, a porta de ingressão para as ativos virtuais são as stablecoins. USDT, da Tether, terceira maior cripto do mundo, e USDC, da Circle, detém hoje juntas murado de 6% da capitalização totalidade deste mercado. Desde o início de 2020, a capitalização da USDT cresceu 38 vezes, para US$ 155 bilhões até levante mês. A concorrente USDC aumentou 127 vezes, para US$ 61 bilhões.

Em um contexto macroeconômico em que diversas jurisdições lutam para calibrar suas políticas monetárias e moderar a pressão inflacionária sem prejudicar o já reduzido desenvolvimento, os ativos virtuais atrelados a ativos estáveis e moedas fortes são um caminho fácil para proteção de patrimônio, principalmente em economias emergentes e menos desenvolvidas.

No Brasil, isso não surpreende considerando que o real perdeu metade do seu valor em dez anos. Ao anunciar a integração do Binance Pay ao Pix, permitindo o uso de criptomoedas para pagamentos em reais, em algumas semanas podemos obervar que o principal uso da utensílio é o pagamento de despesas básicas do cotidiano, porquê delivery de refeições, corridas de aplicativo, compras em supermercados e contas de serviços. É um uso simples da suplente de valor facilitada pelo mercado de ativos digitais.

A expansão desse segmento chamou a atenção de reguladores, que têm a dura missão de normatizar um ativo global. Reguladores de todo o mundo buscam organizar o ecossistema, combater a evasão fiscal e proteger os usuários. Mas neste movimento, algumas decisões podem originar impacto significativo.

Um exemplo vem da União Européia. A MiCA, regulação de ativos virtuais do conjunto, é uma das primeiras regulações completas dos ativos virtuais em um conjunto econômico relevante. Acerta em diversos pontos, mas quando chega nas stablecoins, a tentativa de controlar o mercado prejudicou os usuários. A regulação exige que reservas de stablecoins estejam em bancos europeus. Na prática, a emissão de novas moedas, o pagamento de juros e rendimento aos usuários têm sido profundamente impactados. Isso afastou emissores e teve impacto na liquidez e na oferta de produtos e serviços para os cidadãos europeus.

As stablecoins também são um dos temas mais importantes das discussões regulatórias no Brasil. A Consulta Pública 111 trazia pontos severos e vedava a autocustódia de stablecoins. Recentemente soubemos que o Banco Medial do Brasil (Bacen) deve flexibilizar alguns destes pontos, à luz das contribuições feitas por agentes do mercado. Uma ótima notícia, já que se seguisse da forma apresentada, a norma retiraria a possibilidade do usuário acessar o mercado descentralizado, que conta com soluções de Staking, DEFI e tokens não disponíveis no mercado concentrado.

Essa sinalização mostrou a maturidade da domínio reguladora no Brasil, mostrando por que o país é um dos líderes da revolução das criptomoedas no mundo. Somos um dos dez países com maior adoção no mundo, revérbero direto da força do nosso mercado e da lhaneza da população à inovação.

As preocupações do Bacen são legítimas, mas há elementos técnicos que impossibilitam algumas das determinações e há alternativas que podem equacionar as questões em convenção com a estrutura deste mercado e desta tecnologia. A vedação das transferências de stablecoins para carteiras de autocustódia detidas pelo usuário brasílio ou contrapartes no exterior é inviável operacionalmente uma vez que os endereços não são previamente geolocalizáveis e nem pré-determinados. Porquê efeito, impactaria principalmente as plataformas nacionais, que perderiam sua atratividade.

É importante buscar soluções para problemas oriundos da tecnologia, mas essas regras precisam ser:

exequíveis e factíveis, considerando as características da tecnologia;
fortalecer o mercado e manter o protagonismo regional do Brasil, incentivando a presença sítio das plataformas globais para impulsionamento de liquidez e maior oferta de produtos e serviços de ponta;
preservar a segurança dos ativos dos usuários brasílio.

Guilherme Nazar é vice-presidente regional para a América Latina da Binance

E-mail: guilherme.nazar@binance.com