Tribunal restaura tarifas de Trump durante tramitação do processo

De conciliação com a CNBC, o tribunal de apelações afirmou, em sua ordem, que a decisão proferida na noite de quarta-feira pelo Tribunal de Transacção Internacional dos EUA está “temporariamente suspensa até novo aviso, enquanto levante tribunal analisa os documentos das moções”.

A medida garante que as tarifas estarão em vigor durante a tramitação do processo que julga se Trump foi além de suas atribuições uma vez que presidente.

A decisão do Tribunal de Recursos ocorreu depois o governo Trump avisar a namoro de que poderia acionar a Suprema Incisão americana para resolver a questão.

As tarifas do “dia da libertação” afetam quase todos os países do mundo e foram revogadas por 90 dias para prometer que os países possam negociar com os EUA antes do início da vigência das medidas. Esse prazo deverá terminar em junho.

A decisão tomada na noite de ontem secção da teoria de que o presidente extrapolou sua mando ao impor tarifas generalizadas sobre países que vendem mais para os Estados Unidos do que compram.

A política de tarifas nos EUA é uma atribuição do Congresso, que não foi consultado sobre a emprego das tarifas do “dia da libertação”, impostas depois o governo Trump se utilizar de uma lei de tempos de guerra.

A decisão dos juízes invalidou dezenas de tarifas específicas por país que Trump havia imposto no início do ano, com base na suposta mando conferida pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

Os juízes concluíram que a lei não “confere tal mando irrestrita” aos presidentes.