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Você taxaria os seus fundos imobiliários?

Você taxaria os seus fundos imobiliários?

Você taxaria os seus fundos imobiliários?

Você taxaria os seus fundos imobiliários?

Tributação dos fundos imobiliários é um tema que sempre ronda o mercado e preocupa investidores. Diferentes governos já consideraram retirar a isenção de imposto de renda dos rendimentos e todos voltaram detrás. No governo atual, por conta da reforma tributária, há possibilidade de tributar os próprios fundos, porquê se fossem prestadores de serviço. No entanto, já há pronunciação do próprio governo para que essa tributação não atinja os fundos imobiliários e fiagros, porquê noticiado pelo Valor Investe em 19/03 (leia cá).

Parece que, mais uma vez, o governo desiste da teoria de tributar os fundos imobiliários. Mas e se você decidisse voluntariamente remunerar imposto de renda sobre os rendimentos recebidos?

Não falo de nenhuma teoria patriótica e sim de uma possibilidade real de chegar ao mercado fundos de índices (ETF) de fundos imobiliários que distribuam rendimentos mensais aos cotistas. A B3 liberou a listagem desse tipo de fundo em 11/03/2025. A estrutura do mercado está pronta, agora os gestores de fundos de índices vão julgar o interesse de oferecer mais esse ETF ao mercado, o que tende a intercorrer nos próximos meses.

A teoria é boa, um fundo passivo que preserva a propriedade mais encantador dos fundos imobiliários, que é a distribuição de renda mensal, e que facilita muito o investimento, pois libera as pessoas das difíceis tarefas de escolher e seguir os fundos investidos. Porém, quem optar por investir nesse tipo de ETF vai admitir remunerar imposto de renda sobre os rendimentos.

Não chega a ser novidade, desde 2023 existem fundos de índices de ações que distribuem dividendos e, da mesma forma, os dividendos são tributados.

Mas se os dividendos são isentos, por que os ETFs são tributados?

Tributação é um tema sempre complicado. No Brasil logo, a complicação é potencializada. Ofereço uma breve explicação pois esse não é o tema principal do texto. Porquê ETF é um fundo de investimento, a Receita Federalista entende que a distribuição de valores pelo fundo funciona porquê um resgate parcial. Sendo assim, porquê em qualquer fundo de investimentos que aceita resgates, incide imposto de renda na manadeira sobre o lucro.

De outra forma haveria o risco de um ETF repartir porquê dividendos lucro com a venda das ações ou fundos imobiliários, lucro nascente que não é isento.

Você já entendeu que vai terebrar mão da isenção de imposto sobre a renda se optar por investir nesse resultado. E o que teria a lucrar em troca?

Os pontos positivos são os que se aplicam a todos os fundos de índices (ETF). Simplicidade, eficiência no longo prazo e plebeu dispêndio (a depender da taxa de governo do ETF). Creio que possamos sintetizar em conveniência. Se livrar da tarefa, para muitos angustiante, de escolher e seguir os investimentos. Um fundo de índice entrega uma estratégia passiva, muito simples de entender e que não precisa de seguimento. O gestor do fundo copia um índice, porquê o IFIX ou qualquer outro. Ele não escolhe o que e quando comprar, unicamente copia a carteira do índice, que é rebalanceada periodicamente, geralmente a cada 4 meses.

Simples! Muito em risco com um dos conselhos dados por Arminio Penha em uma palestra para estudantes (veja cá)

E quanto vai custar essa conveniência?

Considerando que os rendimentos sejam tributados em 20%, fiz umas contas simples para exemplificar o impacto em numerário e em tempo. O preço da prestação não é considerado, unicamente o valor recebido de rendimentos e a sua rentabilidade.

A primeira verificação leva em conta um investimento sem reinvestimento dos rendimentos. Se o retorno isento de um FII (ou uma carteira) fosse de 0,75% ao mês, 0,80% ao mês ou 0,85% ao mês e se o ETF entregasse o mesmo nível de rentabilidade, qual seria a diferença em numerário entre eles em um ano, simulando investimento de R$ 10.000. Também compara em quantos anos, recebendo o mesmo valor todos os meses, aconteceria o retorno do capital investido.

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Arthur Vieira de Moraes — Foto: Arthur Vieira de Moraes

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